Em reunião com a FENASPS e Comando de Mobilização contra o texto original da MP 301, ocorrida entre os dias 02 a 06 de Outubro, o Governo Federal através do Ministério do Planejamento reconheceu que a MP 301 possui distorções e que seu texto original deve ser modificado. Entretanto, nenhum cronograma foi apresentado pelo Executivo para que tal mudança seja feita. Desde inicio desta semana a FENASPS intensificou os trabalhos em Brasília com o objetivo de incluir as emendas propostas a Medida Provisória 301, que rege sobre a “criação” de carreira para a Seguridade Social.
Além de reunião com o Ministério do Planejamento, o Comando de Mobilização montado para a MP 301, esteve com a assessoria da liderança de Governo no Senado Federal onde foi discutido o texto original da MP, inclusive, com o recente reconhecimento por parte do Ministério do Planejamento, de que a medida precisa de mudanças. Na ocasião, a assessoria passou para o Comando de Mobilização, de haver a possibilidade de edição de uma nova MP para corrigir a 301, mas ainda necessitava de consulta junto a Casa Civil.
Após essa reunião, o Comando procurou a Casa Civil onde solicitou ao assessor especial da Presidência da República, Ricardo Colar e o assessor jurídico da Casa Civil, Gustavo Banini que o órgão se envolvesse diretamente com a formulação de uma nova MP a fim de os problemas existentes na 301 possam ser solucionados. O Comando de Mobilização ainda realizou reuniões junto a diversos senadores a fim de buscar apoio às emendas que estão no Senado.
Comando tentar modificar prazo de assinatura de termo
Uma outra providencia tomada pelo Comando de Mobilização, foi quanto à possibilidade de aumento do prazo para a assinatura do termo de opção da MP 301, encerrado no último dia 27 de setembro. O Comando esteve reunido ao Setor de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, onde foram informados que o Ministério está tentando junto ao Ministério do Planejamento, a prorrogação do prazo por 180 dias.
SINPRECE se integrará ao Comando na próxima semana
A fim de participar diretamente das negociações, a partir da próxima semana o SINPRECE estará enviando integrantes do Sindicato para participarem do Comando de Mobilização em Brasília onde devem tentar dialogar com parlamentares e Governo Federal a fim de que as mudanças possam ser feitas. Segundo, o Comando de Mobilização a avaliação até agora é de que este corpo a corpo junto a senadores, lideranças e ministérios irá ajudar na resolução dos problemas gerados pela MP 301.
