O Comando Nacional de Greve/FENASPS cumprindo resolução da Plenária Nacional intensificou mobilização no Congresso Nacional, buscando apoio para reversão das punições, referente á questão dos pontos.
O Comando Nacional de Greve/FENASPS no dia de hoje, 14 de julho de 2009, cumprindo resolução da Plenária Nacional intensificou mobilização no Congresso Nacional, buscando apoio para reversão das punições, referente á questão dos pontos, pagamento dos dias parados e anistia para as multas definidas pelo poder judiciário contra a FENASPS e os sindicatos estaduais. Até o momento foram coletadas mais de 120 assinaturas de Deputados e Senadores, que assumiram compromisso de contribuir na busca de solução negociada da greve.
Pelo período da manhã ocorreu a reunião acordada na semana passada com os Deputados Paulo Rocha e Mauricio Rands, respectivamente do PT do PA e de PE. Foi informado aos parlamentares das dificuldades das discussões nas Assembléias Estaduais em função de não existir um compromisso do Governo quanto à reversão do código 28 e pagamento dos dias parados.
Estes informaram que tinham consciência do problema, durante o dia buscariam conversar com o Ministro José Pimentel e outros setores do Governo e no final do dia voltariam a reunir com o Comando Nacional e que tinham a expectativa de trazer uma solução. Reunião esta que acabou ocorrendo em torno das 20 horas devido à discussão da LDO, também porque os parlamentares foram a Presidência da República discutir a questão.
Os Parlamentares informaram que a posição adotada pelo Ministro Pimentel no tratamento da Greve, foi decisão da Coordenação Política do Governo e que só poderia ser modificada por este núcleo do poder. Com isto os parlamentares foram até a Presidência da Republica onde se reuniram com o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da Republica Luiz Soares Dulci e Gilberto Carvalho da Secretaria Especial da Presidência. Os Deputados Paulo Rocha e Mauricio Rands, disseram que foi positiva a reunião com o Ministro e demais membros da equipe do Palácio do Planalto, no entanto chegaram à conclusão de que qualquer decisão, para evitar problemas, seria necessário a anuência do Presidente Lula, que estava com compromisso oficial no Estado de Alagoas. Embora o Ministro Luiz Dulci propusesse fazer consulta por telefone, os dois parlamentares julgaram que devido a delicadeza da situação o melhor seria fazer uma conversa com o Presidente presente.
Assim, amanha às 9 horas vai ocorrer à reunião da Coordenação Política e quando tiverem resposta, provavelmente as partir das 11h00, voltaremos a nos reunir para termos uma decisão do Governo. Solicitamos um compromisso sobre a reivindicação dos servidores, ou seja, se é possível o Governo responder oficialmente sobre a reversão do código 28 e o pagamento dos dias parados.
Os parlamentares responderam que haveria uma resposta sinalizando, se com o fim da greve, o governo faria discussão destas questões. Podendo haver ou não um documento formal do Governo. Ou seja, o que os parlamentares aguardam é um compromisso verbal do Palácio do Planalto ratificando a posição de que, terminada a Greve o Governo se reunirá com a FENASPS para dar os encaminhamentos devidos quanto aos dias parados, grupo de trabalho, e demais pontos apresentados na reunião anterior.
Além disso, o Comando Nacional reuniu-se com o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi com a presença do Deputado Paulo Pereira (PDT-SP). O Ministro mostrou-se sensível a pauta de reivindicações e perguntou o que nos tiraria da greve neste momento.
Respondemos que era o pagamento dos dias parados e a reversão do código 28 para 95, bem como os compromissos sinalizados na ata assinada pelo Líder do Governo na Câmara, Henrique Fontana.
O Ministro Lupi ficou de entrar em contato e conversar com o Ministro José Pimentel buscando abrir um diálogo com a FENASPS. Encerrada a reunião o Ministro Carlos Lupi entrou em contato com o Comando Nacional e comunicou que o Ministro Pimentel afirmou que instala negociação imediatamente após o final da greve. O Ministro Carlos Lupi se colocou a disposição de seguir a busca de um acordo que solucione o impasse.
Além da Greve o Comando discutiu os encaminhamentos do Plano de Carreira para os servidores do TEM. Informaram que o mesmo foi encaminhado para o MPOG onde aguarda novas definições. Sobre a GEAP, disse que desconhecia a liminar da FENASPS e solicitou ao jurídico do MTE que se apropriasse dessas informações e que está negociando com o TCU para viabilizar a assinatura do convênio com a GEAP.
Na abertura do pleno da Plenária Nacional Permanente de Greve da FENASPS, 21h00min, foi informado a todos os delegados presentes sobre a posição do governo, sendo avaliado que o espírito das deliberações do sábado determinava que se aguardasse a resposta do Governo para que possamos produzir um indicativo a ser submetido aos Estados. A plenária continua e será retomada amanhã dia 15 de julho.
Assim orientamos todos os Estados a instalarem as Assembléias em caráter permanente aguardando a resposta do Governo, o que deve ocorrer após as 11 horas, e o indicativo da Plenária Nacional que se reunirá imediatamente após a reunião com os parlamentares.
SINPRECE realiza Assembléia nesta sexta
Na próxima sexta-feira, dia 17 a Diretoria do SINPRECE realizará assembléia específica para os servidores do INSS. Na pauta, além de informes, está à avaliação de conjuntura após as reuniões entre o comando nacional de greve e o governo, feitas em Brasília, além de encaminhamentos para construção de eixos de luta.
*Com informações da FENASPS e do SINPRECE
