O empréstimo consignado já foi utilizado por 33% dos 19 milhões de beneficiários do INSS. Foram utilizados nessa modalidade R$ 17,9 bilhões desde que esse tipo de operação foi autorizado, em 2004
Isabel Sobral
Agência Estado
(Foto: Claudio Lima – Jornal O POVO)
Um em cada três aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já recorreu ao empréstimo com desconto em folha, disponível desde maio de 2004. É o que mostra balanço da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), que processa a folha mensal de pagamentos da Previdência. Até setembro, somavam 6,4 milhões os segurados que fizeram este tipo de operação de crédito, também chamado empréstimo consignado, o que representou 33% dos 19 milhões dos beneficiários do INSS.
O consignado é considerado um empréstimo dos mais baratos do País , com taxas de juros mensais de 2,86% – menos de metade da taxa de juro média cobrada em outros tipos de empréstimo. As prestações do consignado, que não podem ultrapassar 30% do valor mensal da remuneração, são descontadas diretamente na folha e repassadas aos bancos, que têm assim garantia de recuperação do crédito. Correndo menor risco de "calote", os bancos podem cobrar juros mais baixos.
No caso dos segurados do INSS, o programa de crédito consignado foi aberto apenas para as pessoas que têm os chamados benefícios permanentes, como aposentadoria ou pensão, porque o controle é mais fácil. Os que recebem auxílio-doença, por exemplo, que é concedido por poucos meses, não podem pedir este tipo de empréstimo bancário.
Ao longo desses dois anos e quatro meses de existência, as operações do consignado aos beneficiários do INSS totalizaram 12,3 milhões. Como os segurados podem tomar mais de um empréstimo, a média atualmente é de 1,9 empréstimo por aposentado ou pensionista.
Até setembro, segundo o balanço da Dataprev, o volume de dinheiro movimentado na economia com esses créditos foi de R$ 17,9 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 15,6 bilhões, se refere a empréstimos que ainda estão sendo pagos, ou seja, pouco mais de R$ 2 bilhões foram quitados. Somente no mês passado, mostram os dados, foram feitos 510 mil empréstimos que somaram R$ 636,5 milhões.
A maioria dos aposentados e pensionistas que tem um empréstimo consignado recebe por mês do INSS entre um e dois salários mínimos, ou seja, entre R$ 350 e R$ 700. Segundo a Dataprev, 66% dos contratos assinados com os bancos são de pessoas que estão nessa faixa de rendimentos.
O estado que registra maior número de empréstimos com desconto em folha aos aposentados é São Paulo, onde há pouco mais de 2,1 milhões de operações ativas que somam cerca de R$ 4 bilhões. O Rio de Janeiro totaliza R$ 1,9 bilhão e Minas Gerais, R$ 1,5 bilhão.
Mais da metade dos contratos tem prazo máximo de pagamento de 36 meses. Esse limite de parcelamento foi fixado em setembro do ano passado, já que havia a preocupação com um endividamento bancário excessivo dos segurados. No início do programa, o prazo de pagamento podia chegar a 60 meses e, nessa categoria, existem ainda cerca de 350 mil contratos.
Os dados da Dataprev dizem respeito somente aos financiamentos concedidos aos aposentados e pensionistas. Considerando também os empregados de empresas públicas e privadas que tomaram o empréstimo com desconto em folha, porém, o total é bem maior: R$ 44,3 bilhões em agosto, o dado mais recente disponível no Banco Central. Por causa dos juros baixos os empréstimos consignados hoje representam 52,6% do total de operações de crédito pessoal.
