Duvanier presta serviço de utilidade pública

O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, soltou o verbo. Tudo bem que para o próprio Ministério do Planejamento, mas o que importa é que ele falou. Peço licença aos comunicólogos do governo – autores da entrevista veiculada no site do ministério – para reproduzir aqui no blog algumas perguntas e respostas que julgo importantes. Neste momento de incerteza e algum suspense, ouvir alguém do governo se manifestar é sempre importante.
 
Ministério do Planejamento – O que o senhor pode dizer aos servidores em relação aos aumentos neste cenário de crise mundial?
 
Duvanier Paiva – A nossa preocupação com o equilíbrio fiscal e com a previsibilidade de gastos de pessoal é anterior à crise e isso fica claro quando, no ano passado, enviamos ao Congresso Nacional o PLP 01, que limitava os gastos de pessoal.
 
Toda essa revisão das estruturas remuneratórias é resultado de um grande processo de negociação com as entidades que representam os servidores públicos federal. As remunerações foram revistas com duas preocupações: a primeira foi fazer acordos de longo prazo – a maioria deles vai até 2010; a segunda foi ter preocupação com o equilíbrio fiscal. Foi um trabalho de mais de um ano, que resultou nas quatro medidas provisórias.
 
O governo pretende manter os reajustes da forma que foram acordados. As categorias que contam com parcelas em janeiro de 2009 já estão com os reajustes na folha de pagamento. Agora, é claro que, se houver um agravamento da crise, novas medidas poderão ser tomadas em todos os campos de atuação do Governo e, se os reajustes precisarem ser revistos, chamaremos as entidades para negociarmos e acertarmos o que for preciso.
 
Ministério do Planejamento – O governo vai continuar negociando reajustes? Quais os objetivos a serem cumpridos até o final do mandato?
 
Duvanier Paiva – Todo o processo de negociação salarial e todos os reajustes que este Governo programou conceder estão encerrados. A SRH tem pautas que vão além dos reajustes. A ideia é trabalhar na construção do processo de negociação permanente e as quatro últimas MPs já apresentaram vários elementos novos.
 
Nós alteramos a modalidade da remuneração de todas as carreiras chamadas de Estado. Essa é uma alteração importante por vários motivos, mas o principal deles é que passa a ser uma remuneração transparente. A sociedade tem o direito de saber a remuneração de um agente público.
 
Outro elemento importante é a criação de novos processos e critérios de avaliação de desempenho na administração pública, com o objetivo de aumentar a qualidade do serviço. Nós temos 26 grupos de trabalho com os sindicatos, envolvendo várias carreiras. Esses grupos começarão a funcionar em breve e vão discutir várias questões relacionadas ao desenvolvimento das carreiras, e os assuntos não terão a ver com aumento de salário, mas sim com como melhorar o ambiente de trabalho.
 
Ministério do Planejamento – Entidades alegam que entre a conclusão das negociações e a publicação das MPs o governo deixou de cumprir partes do acordo. Isso aconteceu de fato?
 
Duvanier Paiva – Eu desafio qualquer sindicato a provar que nós não estamos cumprindo. O que há é que alguns sindicatos fazem a leitura de medidas que estão na MP e não foram objeto da negociação. Por outro lado, podem ocorrer imprecisões, que, em vários casos, nós reconhecemos e buscamos corrigir. A MP 431 tinha mais de 530 artigos, exigiu um trabalho técnico muito difícil.
 
*Com informações do Blog do Servidor / Luciano Pires / Correio Braziliense