Por André Pelliccione, da Redação do Sindsprev/RJ
Intransigência, arrogância e o mais completo desrespeito aos direitos dos servidores do INSS marcaram o comportamento do ministro da previdência social, José Pimentel, durante a primeira audiência com o Comando de Greve da Fenasps após o fim da greve da categoria, realizada nesta quarta-feira, 28/10, em Brasília. Ao ser cobrado pelos representantes da Fenasps e Sindsprev/RJ quanto ao cumprimento do termo de acordo assinado em 8 de julho deste ano pelos parlamentares da base do governo, Pimentel disse ‘não haver necessidade de instalação de novos GTs (Grupos de Trabalho)’, acrescentando que os referidos GTs já teriam sido instalados em 2008 — o ministro referia-se ao GT de agosto do ano passado, quando os representantes do INSS e do MPS fecharam o diálogo com a Fenasps e sindicatos ao tentarem impor as avaliações institucional e individual de desempenho, na prática descumprindo o acordo da categoria assinado em 23 de julho de 2008. Na época, a Federação e os sindicatos abandonaram as reuniões, dada a postura intransigente do governo.
Além de não reconhecer a Ata da reunião do dia 8 de julho deste ano — que pôs fim à greve com a condição de instalar Grupo (ou Grupos) de Trabalho para discussão da jornada de 30h, composição da GDASS, condições de trabalho e desvios de função — Pimentel não recuou do desconto dos dias parados. Alegando que a greve foi um enfrentamento com os três poderes da república e com a Medida Cautelar do STJ que proibira o movimento, o ministro disse que, enquanto ocupar a pasta da previdência, ‘não haverá qualquer negociação’ com relação a este ponto. Pimentel também reafirmou sua intenção de implantar as 40h semanais no INSS, desrespeitando o direito histórico da categoria às 30h.
“A audiência foi muito negativa e não correspondeu a nenhuma das nossas expectativas. Teremos que repensar totalmente as nossas estratégias e acho que uma das prioridades deve ser a elaboração de um Decreto Legislativo para anistiar o desconto dos dias parados”, avaliou o diretor do Sindsprev/RJ Manoel Crispim, que representou o Sindicato na audiência com o ministro. A Fenasps foi representada pelo diretor Francismar Maia, do Rio Grande do Norte. A audiência foi realizada por intermediação da deputada federal Gorete Pereira (PR-CE), que também participou do Encontro com Pimentel.
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