Na audiência ocorrida na noite desta quinta-feira (4 de junho), o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, e o diretor de Recursos Humanos do órgão, Walter Shigueru Emura, mantiveram-se intransigentes diante das reivindicações da categoria pela manutenção da jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial.
Os representantes da federação nacional (Fenasps) reafirmaram a inconformidade da categoria com a situação gerada pela edição da Resolução 65/2009 (que regulamenta a carga horária em 40 horas). Também foi informado que várias assembléias estaduais já aprovaram paralisar os trabalhos a partir de 16 de junho, por tempo indeterminado, e que este indicativo será discutido na plenária nacional da Federação que acontece neste domingo (7 de junho).
O presidente do INSS limitou-se a dizer que cumpre ordens do Ministério.
A direção da Fenasps realçou que, na condição de presidente do Instituto, cabe a Valdir buscar assegurar formas para solucionar o impasse. Os representantes dos servidores reafirmaram a categoria quer a continuidade do processo de negociação e deseja avançar na consolidação da Carreira do Seguro Social, garantindo a equiparação salarial com as ditas carreiras típicas de Estado, a definição das atribuições e dispositivos que valorizem de fato os servidores.
Mas os dirigentes da Fenasps também afirmaram que a constituição de um novo Grupo de Trabalho não resolve o impasse criado pela Resolução 65 nem atende a pauta de reivindicações, e que é necessário iniciar imediatamente uma rodada de negociações – com base na suspensão imediata da Resolução e na efetivação decreto 4386/2003 – que assegura o cumprimento de jornada de 30 horas para serviços prestados em turnos ininterruptos –, o que garante a manutenção das 30 horas com a tabela salarial em vigor.
O presidente do INSS comprometeu-se a discutir a questão com o ministro da Previdência, José Pimentel, a partir de segunda-feira – quando o mesmo retornará a Brasília.
A Fenasps também cobrou a realização dos exames periódicos de saúde e o respeito à legislação que prevê intervalos regulares de descanso para trabalhadores que desenvolvem funções de digitação contínua.
Tendo em vista que não houve avanços nas negociações, está mantida a orientação para que a categoria siga resistindo à imposição do aumento da jornada de trabalho – o próprio presidente do INSS reconheceu que menos de um terço dos servidores estão acessando o “ponto eletrônico” e que ainda não há condições de ampliar os agendamentos devido a falhas do sistema. A tarefa agora é intensificar a preparação da greve por tempo indeterminado a partir de 16 de junho, data que deve ser ratificada pela plenária nacional da Fenasps.
*Com informações da FENASPS
