O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou, por medida provisória (MP), a remuneração dos 21.563 servidores da administração pública direta, de autarquias e fundações que ocupam cargos comissionados – ou DAS (Diretoria de Assessoramento Superior). Os reajustes variam de 30,57% a 140%.
Do Diário do Nordeste (com informações da Agência Estado)
De acordo com nota divulgada na internet pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, esses 21.563 servidores não recebiam aumento desde 25 de junho de 2002. O reajuste concedido agora está valendo desde o dia 1º de junho deste ano. A grande maioria dos cargos é ocupada por pessoas indicadas, geralmente, por políticos e autoridades. Apenas 4.682 (21,75%) são de livre provimento.
Os aumentos concedidos são os seguintes:
– 37,93% para o nível DAS-6 – de R$ 7.575 para R$ 10.448;
– 32,01% para DAS-5 – de R$ 6.363 para R$ 8.400;
– 30,57% para DAS-4 – de R$ 4.898 para R$ 6.396;
– 139,75% para DAS-3 – de R$ 1.575 para R$ 3.777;
– 79,38% para DAS-2 – de R$ 1.403 para R$ 2.518;
– e 60,47% para o DAS-1 – de R$ 1.232 para R$ 1.977.
A MP assinada pelo presidente Lula determinando os reajustes foi enviada ao Congresso na sexta-feira passada.
Autorizado também a criação de mais 626 cargos comissionados
Após aumentar o salário das 21.563 pessoas que ocupam função de confiança no governo em até 140%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou hoje a criação de mais 626 cargos comissionados.
A decisão de criar os chamados DAS (Direção e Assessoramento Superior) reacende a briga de petistas, aliados e afilhados políticos do Palácio do Planalto por salários que vão de R$ 1,9 mil a R$ 10,4 mil.
Com a medida, a despesa extra da máquina pública será oficialmente de R$ 23,2 milhões por ano. Neste ano, o gasto chegará a R$ 13,5 milhões
A autorização de Lula para criar os DAS foi publicada de forma camuflada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Os novos cargos foram estabelecidos pela Medida Provisória 377 que cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, pasta que será ocupada pelo ex-crítico do governo Roberto Mangabeira Unger.
Do total de DAS criados, 83 ficarão sob o comando de Unger. O restante para a Sudene e Sudam (140) e para a Secretaria do Patrimônio da União (224).
