Municípios assinam pacto para melhorias no SUS

Um total de 114 municípios do Estado do Ceará firmaram ontem, com o Ministério da Saúde, o Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) para promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do sistema.
 
Do Diário do Nordeste
 
A assinatura pelo secretário da Saúde no Estado, Jurandi Frutuoso, e pelo presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Mário Lúcio Ramalho (secretário de saúde do Eusébio), representando os municípios, aconteceu durante a V Plenária dos Conselhos de Saúde, na presença do ministro da Saúde, Agenor Álvares.
 
O Ceará é o quarto Estado do País a fazer a adesão ao Pacto e o com maior número de municípios que assumiu o compromisso.
 
A partir do Pacto pela Saúde, que é composto também pelo Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão, há a redefinição das responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social.
 
Um dos destaques é que, ao invés de processos burocráticos, a liberação de recursos vai ser realizada através da avaliação da mudança dos indicadores de saúde, pelo cumprimento das metas.
 
“O Pacto pela Saúde traz a clareza da responsabilidade de cada um na gestão, definindo qual o papel do Ministério da Saúde, Estado e Municípios e o papel complementar de cada um. Não é um compromisso burocrático, é um compromisso com a população do Estado”, explicou o ministro, Agenor Álvares.
 
Conforme Agenor Álvares, entre as prioridades definidas estão a redução da mortalidade infantil e materna, o controle das doenças emergentes e endemias (como dengue e hanseníase) e a redução da mortalidade por câncer de colo de útero e da mama, entre outras. “A diferenciação do Pacto é que os resultados serão medidos através do indicadores”.
 
Além de um balanço de sua gestão, o secretário da Saúde no Estado, Jurandi Frutuoso destacou que, a partir do Pacto pela Saúde, não haverá mais lugar para divisões entre entes públicos.
 
“Só Estados e Municípios, coesos e harmônicos, têm condições de dar continuidade a esse trabalho do SUS, ajudados pelo Ministério da Saúde”, disse. O Ceará, conforme ele, cumpre mais de 90% dos requisitos próprios do Sistema Único de Saúde.
 
Já o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Mário Lúcio Ramalho, destacou que, apesar de inicialmente 114 municípios terem aderido oficialmente ao Pacto, é quase certa a adesão de 100% dos municípios cearenses. “O Pacto coloca o Ceará na vanguarda do SUS”, ressalta.