A Secretaria de Assuntos Jurídicos se reuniu com a Assessoria Jurídica, representada pela Dra. Bernadete Cavalcante, nessa quinta-feira (19), para tratar de assuntos relacionados à execução do processo do PCCS (47,11%) do Ministério da Saúde. Na ocasião, foi apresentado um relatório informando que, dos 98 (noventa e oito) processos do PCCS, aproximadamente 70 (setenta) já haviam tido seus cálculos realizados, restando apresentar os cálculos de 28 (vinte e oito) processos.
A Assessoria Jurídica, na pessoa do Dr. Tiago Rebouças, se prontificou a resolver todas as pendências dos cálculos dos servidores no prazo de 20 (vinte) dias.
Assim sendo, convocaremos uma Assembleia Específica do Ministério da Saúde com previsão para 18 de outubro, em local e horário a serem definidos e divulgados posteriormente, para esclarecermos o andamento da respectiva ação judicial.
