Orçamento prevê mínimo de R$ 464

Entregue ontem pelo ministro Paulo Bernardo ao presidente do Senado Garibaldi Alves, o Orçamento 2009 prevê que o salário mínimo subirá dos atuais R$ 415 para R$ 464,72, indica que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá menos do que o esperado, mas adverte que a inflação oficial ficará no centro da meta. No geral, a peça é uma das mais otimistas da era Lula.
 
A previsão é reservar um total de R$ 119,1 bilhões para novos projetos — principalmente obras. Dentro desse universo estão R$ 21,2 bilhões exclusivos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que não podem ser contingenciados. O superávit primário (receitas menos despesas, antes do pagamento de juros) foi estabelecido pelo governo em 3,8% do PIB (R$ 121,1 bilhões), mesmo patamar deste ano. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi fixado em 4,5%. O mesmo percentual vale para o PIB, 4,5% — R$ 3,186 trilhões.
 
Tido como uma das prioridades do Palácio do Planalto, o Fundo Soberano recebeu tratamento especial dentro do Orçamento. Apesar de não fazer referências específicas ao fundo, o texto estipula uma economia de R$ 15,6 bilhões como forma de dar sustentação à essa ferramenta. O projeto de criação do Fundo Soberano está na Câmara. Em 2008, de acordo com o Ministério do Planejamento, a economia que está sendo feita é de R$ 14 bilhões.
 
Paulo Bernardo afirmou ontem que o governo adotou critérios conservadores para definir os parâmetros do Orçamento do próximo ano. O ministro reconheceu que as medidas adotadas ao longo do ano respingaram no crescimento do país. “Adotamos uma série de medidas que têm caráter contracionista. Vai ter algum efeito. A política de juros tem um alvo muito claro, que é a inflação. Fazer uma política monetária dura sempre tem algum efeito”, explicou.
 
O documento também segmenta os orçamentos de cada área. Na Educação, a despesa primária foi estimada em R$ 39,4 bilhões, enquanto que na Saúde, ficou em R$ 54,7 bilhões. Houve um reforço importante na defesa, que passou a contar com R$ 50,2 bilhões. De acordo com o ministro Paulo Bernardo, a decisão de reforçar o orçamento desse setor é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz parte de um amplo programa de reaparelhamento das Forças Armadas. (LP)
*Com informações do Correio Braziliense