MP 441 – Fortes candidatas ao veto
As emendas à medida provisória 441 já estão sendo analisadas no Palácio do Planalto e, ATÉ O MOMENTO, são fortes candidatas a veto por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva as seguintes:
> Emenda 13: trata da redistribuição do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
*Com informações do Blog do Servidor / Luciano Pires / Correio Braziliense
Semestre difícil: Governo cai na real
Lula assume publicamente que economia atravessa dificuldades. Nesta primeira metade do ano, país enfrentará queda na produção e nas vendas combinada com aumento do desemprego.
União gastou R$ 1,4 bilhão com passagens e diárias em 2008
Apesar da promessa de cortar despesas de custeio no orçamento 2008 para ajudar a compensar a perda de arrecadação da CPMF no fim de 2007, os gastos do governo com passagens, diárias e locomoção foram os maiores registrados desde 2003. Os gastos da União (excluindo as estatais) com esses itens chegaram a R$ 1,4 bilhão no ano passado. O Poder Executivo liderou as despesas, com uma conta de R$ 1,2 bilhão, ou seja, quase 86% do total.
Supremo à espera do Congresso
Entra ano, sai ano, o Supremo Tribunal Federal STF) continua atolado em ações que chegam à mais alta Corte do País apenas porque o Congresso Nacional insiste em não regulamentar os direitos trabalhistas aprovados na Constituição de 1988.
Aposentadoria em meia hora parecia piada
Admita-se que em dezembro de 2003 uma pessoa resolvesse listar cinco coisas impossíveis e produzisse algo assim:
1 – Em 2008 os Estados Unidos elegerão um presidente negro com nome muçulmano.
2 – José Dirceu, o “capitão do time” de Lula, será defenestrado, terá o mandato cassado e ficará exposto até mesmo ao furto da memória de seu computador.
Suspensão temporária do emprego pode ter novas regras, diz ministro
Carlos Lupi afirma que mudanças podem evitar "abusos" no uso do FAT. Segundo ele, idéia é criar condições para utilização do benefício
Licença – maternidade até o dia 13
Termina no próximo dia 13 o prazo para as servidoras públicas federais requererem a prorrogação da licença-maternidade prevista pela Lei 11.770, de 9 de setembro de 2008, e regulamentada pelo Decreto 6.690, de 11 de dezembro do mesmo ano.
Abertas inscrições para financiamento da casa própria
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já estão com inscrições abertas para a aquisição de casa própria com financiamento exclusivo para servidores do serviço público federal.
Crise econômica, excesso de MPs e reajustes marcaram Senado em 2008
A crise financeira que abalou os Estados Unidos e a Europa e atingiu o Brasil foi um dos temas mais citados pelos parlamentares em discursos no Plenário durante o segundo semestre de 2008.
Enquanto a bancada governista procurava tranqüilizar a população, afirmando que as medidas adotadas pelo Executivo eram suficientes para blindar a economia, como afirmou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a oposição acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não perceber a gravidade da questão.
Orçamento: Sem reajuste para servidor
Se a arrecadação federal de tributos continuar caindo nos próximos meses, o governo avisa que será obrigado a suspender qualquer aumento salarial para o funcionalismo público em 2009
MP 441/2008 vai a sanção de Lula
O Congresso aprovou em 09 de Dezembro a MPV 441/08(PLV 028), com 20 emendas aprovadas pelo Senado Federal que seguem agora para sansão do Presidente Lula.
Quem já pode se aposentar não sabe o que fazer
*Com informações do O Dia Online
O debate sobre o fim do fator previdenciário e dos projetos de lei de reajuste dos benefícios do INSS está trazendo-além da perspectiva de se acabar com a perversa fórmula de cálculo das aposentadorias — muitas dúvidas para os trabalhadores que já têm tempo para se aposentar, mas não sabem se esperam ou se fazem o pedido agora.