Com um total de 8.020 participantes, em 2005, e 24.563, em 2006, o Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de Fortaleza foi a única experiência do tipo, no Brasil, a receber a premiação internacional em "Boa Prática em Participação Cidadã", concedida pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), com sede em Barcelona, Espanha. Hoje (8) à tarde, coordenadores do programa, expuseram em entrevista coletiva à imprensa os dados que justificaram a premiação.
Da ADITAL Noticias
De 2005 a 2006, a participação de cidadãs e cidadãos – todos representantes de diversas categorias de movimentos sociais ou de categorias historicamente excluídas – cresceu em 206,27%. Os números de assembléias também ilustram a adesão e o compromisso da sociedade civil de decidir sobre a questão orçamentária da cidade. Em 2005, foram 35 e, em 2006, 104.
Neste ano, já foram apresentadas 1.657 propostas nas mais variadas áreas.Das que foram aprovada pela Comissão de Orçamento, 83 demandas foram concluídas, 45 estão em andamento, 43 em licitação e 81 em fase de projeto. Ente algumas já concluídas destacam-se projetos na área da educação, segurança, cultura, projeto de cidadania, qualificação profissional, entre outros.
Nos ciclos do OP Criança e Adolescentes, um público de 296 pessoas participaram das reuniões de apresentação e outras 629 participaram das assembléias preparatórias. As propostas para obras e serviços para a cidade foram construídas por 1.691 cidadãs e cidadãos com idade entre 7 e 17 anos.
O Orçamento Participativo foi implementado em 2005 e se destacou pela inovação, intersetorialidade e inclusão de segmentos sociais discriminados. Ao todo, 39 experiências de vários países foram apresentadas para concorrer às menções especiais do OIDP.
"A menção do OIDP à experiência do OP Fortaleza é um março para a construção de uma política de gestão cidadã e democrática da cidade", salienta o material de divulgação da Prefeitura.
Entre vários outros, o Observatório Internacional de Democracia Participativa tem por objetivo avançar na aplicação prática das experiências de democracia participativa, constatando que a participação é um instrumento privilegiado para fortalecer a democracia e incentivar o exercício da cidadania protagonista do debate.
