Plano de carreira INSS: FENASPS discute propostas com o Governo

A FENASPS esteve reunida em Brasília com representantes do Governo Federal a fim de discutir a situação dos servidores do INSS, no tocante ao seu plano de cargos e carreias. Durante a reunião a FENASPS reafirmou o objetivo de garantir nesse processo de negociação o enquadramento da Carreira do Seguro Social em um patamar correspondente a importância do INSS e ao caráter especializado do trabalho executado pelos servidores do INSS.
 
Os representantes do Executivo alegaram que às propostas apresentadas pela FENASPS e a CNTSS se tratavam de valores “salgados” que extrapolavam os patamares das negociações finalizadas e em curso.
 
Ao final, o relatório da Federação recomenda mobilização para a ampliação do processo de organização e conscientização da categoria para o processo em curso em particular da reivindicação de um novo patamar salarial para os servidores do INSS compatível com as funções de nível superior e técnico que realizamos.
 
Veja abaixo do relatório completo enviado pela FENASPS:
 
RELATÓRIO DA REUNIÃO COM GOVERNO NEGOCIAÇÃO INSS
 
Pelo Governo: RH MPOG – Idel Profeta, Julio Perez, Ana Lucia e Cláudio; MPS – Vilma Ramos. INSS – Eli Lara;
Pela FENASPS: José de Campos Ferreira-DF, Maria Helena-MG, Maurício-SP e Neli Batista-DF;
 
A reunião estava prevista para acontecer no dia 4 de junho e foi antecipada para o dia de hoje, 27 de maio. Os trabalhos iniciaram com uma apresentação do Sr. Idel Profeta sobre a visão do Governo Lula da gestão de Recursos Humanos pelo Estado brasileiro. Apresentou as realizações do Governo nesta área reivindicando as negociações ocorridas nas greves de 2003, 2004, 2005 e o processo ocorrido em 2006 quando da correção dos valores da GDASS e a incorporação da GESS a partir de 1º de Julho deste ano.
 
Discorreu sobre os valores da Folha da União em 2003 que segundo ele seria 57 bilhões e que em 2006 esse valor teria saltado para 118 bilhões e que existem estimativas que entre 2010 e 2011 esse valor chegará em 150 bilhões. Reafirmou que o Governo trabalha com um formato de remuneração com duas parcelas, Vencimento Básico e Gratificação de Avaliação de Desempenho com o objetivo da maior referência não ultrapassar, de forma ideal, 10 vezes a menor.
 
Informou que o INSS faz parte de um segundo bloco de negociações envolvendo 10 carreiras do serviço público federal entre elas as carreiras de Ciência e Tecnologia, do Banco Central, do IBAMA, do DENIT, Ciclo de Gestão.Em relação às propostas apresentadas pela FENASPS e a CNTSS afirmou que se tratavam de valores “salgados” que extrapolavam os patamares das negociações finalizadas e em curso.
 
A FENASPS reafirmou o objetivo de garantir nesse processo de negociação o enquadramento da Carreira do Seguro Social em um patamar correspondente a importância do INSS e ao caráter especializado do trabalho executado pelos servidores do INSS.
 
Relembramos a reunião passada quando apresentamos nossa inconformidade com o tratamento diferenciado em relação a outras carreiras de nível de analistas e técnicos do Governo Federal e o esforço que os servidores têm realizado para sustentar a prestação dos serviços com um quadro de pessoal defasado, péssimas condições de trabalho, defasagem no processo de capacitação, etc. O simples fato que aproximadamente 70% dos colegas que ingressaram no INSS no último período terem sido aprovados em outros concursos públicos e optado por saírem da Instituição demonstra a necessidade, também pela ótica do Governo de se proceder a readequação qualitativa dos salários da Carreira do Seguro Social.
 
A Representante do INSS, Vilma Ramos, concordou que os índices do INSS tinham melhorado devido ao comprometimento dos servidores e que a negociação realizada em 2006 tinha sido salutar e que o Governo tinha uma definição ideológica pela defesa da previdência social, mas que o problema salarial envolvia setores diferentes no Governo, etc.
 
Depois de várias intervenções salientando aspectos de um ou outro argumento tanto da nossa parte como do Governo ficou compreendido que é importante investir no processo de negociação de forma objetiva. Isso significa que o Governo acelerará o processo de “processamento” da nossa pauta de reivindicações centrando a discussão interna na formulação de uma resposta a tabela apresentada pela FENASPS e a CNTSS. Isto deve ser feito de forma intensiva devido ao fato de que o Governo deseja emitir uma nova Medida Provisória para encerrar o ciclo de negociações de 2008 com os servidores públicos e devido a orientações políticas gerais do Governo e ao posicionamento do Presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, deve ocorrer bem antes do dia 30 de junho.
 
A FENASPS ainda buscou antecipar essa data ou, ao menos, antecipar a discussão de outros pontos como o enquadramento de cargos de nível intermediário que não passaram para técnicos, opção pela carreira, problemas com servidores que recebem mais que 47,11% de PCCS, etc.
 
O Governo infelizmente afirmou que essas discussões devem ser feitas depois da definição do processo de reajuste salarial e, quanto a isso, a discussão só avançou com a afirmação do Sr. Idel Profeta de que em relação aos aposentados o Governo tem a extensão de trabalhar com o mesmo parâmetro adotado para a Carreira da Seguridade Social (Saúde, Trabalho e Ministério da Previdência) de 40 pontos em 2008 e 50 pontos em 2009, (relembrando: essa foi uma conquista do posicionamento da FENASPS diante da proposta do Governo para o setor que causava perda salarial para os aposentados.).
 
Apesar desse posicionamento a representação do MPS afirmou que tudo deve ser discutido globalmente e que o interesse é alocar os recursos de forma a atender os servidores ativos já que o objetivo do MPS e o atendimento a população, etc.
 
A FENASPS reafirmou sua posição sobre a paridade e a necessidade de se iniciar imediatamente a discussão dos números para conformar uma tabela salarial em um patamar superior para os servidores do INSS.
 
O Plantão da FENASPS seguirá agilizando contatos com o Governo pressionando pela evolução do processo de negociação para que no dia 3 de junho seja apresentada pelo Governo uma resposta a nossa pauta de reivindicações e uma nova tabela que possam ser submetidas à apreciação da categoria nos Estados.
 
Alertamos que é fundamental que os Sindicatos Estaduais ampliem o processo de organização e conscientização da categoria para o processo em curso em particular da reivindicação de um novo patamar salarial para os servidores do INSS compatível com as funções de nível superior e técnico que realizamos.
 
É necessário estar preparado para desencadear ações de mobilização mais fortes inclusive com paralisações e possível greve ainda no mês de junho.
 
Comando de Mobilização Plantão FENASPS
 
*Com informações da FENASPS e do SINPRECE