Mais um importante sinal de que os reajustes autorizados aos servidores do Executivo serão mesmo concedidos acaba de ser dado.
Na Câmara dos Deputados, onde fala nesta terça-feira sobre a LDO do ano que vem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicou que apesar das incertezas que ainda rondam o cenário econômico doméstico e internacional a lei será cumprida e o cronograma acertado com o funcionalismo não sofrerá mudanças (adiamento ou cancelamento). "O que se desenha é que nós vamos cumprir o que foi votado aqui no Congresso", disse PB aos parlamentares que acompanham a audiência pública.
O Correio Braziliense de hoje informa que o governo usará o servidor como arma para intensificar o debate eleitoral com vistas a 2010. "A estratégia começou a ser traçada ontem (segunda-feira) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da chamada coordenação política em reunião no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A ideia é defender os reajustes salariais concedidos aos servidores públicos, além das contratações realizadas nos últimos anos. E, assim, se contrapor à oposição, que acusa a gestão Lula de ter inchado de forma desnecessária a máquina pública",escreveu o repórter Daniel Pereira.
Embora ainda tente conter a sangria que faz a arrecadação de impostos despencar, o governo já trabalha sob novas bases fiscais e — pelo menos do ponto de vista financeiro — acredita ter recuperado o fôlego para pagar os reajustes prometidos ao funcionalismo. Com a redução do superávit primário deste ano de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), autorizada em abril, o Palácio do Planalto contará com recursos extras que serão decisivos para amenizar boa parte da pressão que asfixia o caixa federal. A necessidade de encontrar verbas para investir e blindar a economia da crise não é mais tão urgente.
A manobra no superávit primário injetará R$ 40,1 bilhões nos cofres públicos, um colchão dos mais robustos capaz de fazer frente às perdas com o recolhimento de impostos. A Receita Federal registra recuos desde novembro. Em relação ao primeiro trimestre de 2008, a arrecadação nos três primeiros meses de 2009 caiu 6% (saldo corrigido pela inflação), movimento que preocupa, mas não imobiliza o Fisco. A segunda parcela de reajustes está programada para vigorar em julho. Cerca de 1,8 milhão de servidores do Executivo aguardam por melhorias nos contracheques que variam de 30% a 150%, dependendo da categoria, e sabem que maio e junho serão meses decisivos. O impacto orçamentário estimado na folha de pessoal neste ano é de R$ 29 bilhões, custo que aumentará em 2010 e 2011 quando os reajustes terão efeitos integrais.
*Com informações do Blog do Servidor / Luciano Pires / Correio Braziliense
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