Senado amplia gastos em MP que concede aumento a 91 mil servidores federais

O Senado aprovou nesta terça-feira alterações à Medida Provisória 440 que concede aumentos para pelo menos 91.308 servidores públicos federais, o que deverá aumentar ainda mais o impacto financeiro de R$ 20 bilhões que a proposta deverá provocar até 2011.
 
As mudanças foram comandadas pela oposição e atendem pelos menos duas novas categorias que haviam ficado de fora da MP: cerca de 1.700 auditores da Previdência Social que passarão a integrar oficialmente o quadro da Receita Federal e técnicos intermediários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mesmo sem serem pesquisadores poderão atingir o topo da carreira de Estado.
 
O texto base da MP foi aprovado na semana passada. Agora, ela segue para nova análise da Câmara, antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
– Abriu a porteira – constatou o líder do PMDB no Senado e relator da MP 440, Valdir Raupp (RO).
 
Curiosamente, a emenda que beneficia os auditores da Previdência havia sido apresentada inicialmente pelo próprio Raupp, que foi convencido pelo governo a recomendar a aprovação do texto que veio da Câmara sem alteração. Sua estratégia, porém, acabou derrubada pela oposição, que apresentou pelo menos 14 destaques para a votação de emendas – na maioria de representantes da base governista – na expectativa de não só de fazer uma média com algumas categorias do funcionalismo público, como também de ajudar a barrar a votação da reforma tributária na Câmara.
 
Isso porque qualquer alteração no texto remeteria a MP de volta para a análise dos deputados federais, trancando a pauta da Casa.
 
Emenda foi aprovada com ajuda da base
 
A aprovação da emenda dos auditores da Previdência foi aprovada com a ajuda de parte da base governista. Dos 51 parlamentares em plenário, 41 votaram a favor da mudança do texto e apenas oito contra. Entre eles o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que fez um alerta sobre os riscos de o Congresso ampliar ainda mais os gastos da União. A segunda emenda, aprovada em votação simbólica, incorpora às carreiras típicas de Estado técnicos intermediários do Ipea.
 
Essas emendas significam mais aumento de despesas
– Essas emendas significam mais aumento de despesas. Não dá para ir além do que já se foi, até porque vamos assistir a uma desaceleração da economia e isso deverá reduzir a arrecadação da União – advertiu Mercadante.
 
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que as mudanças serão rejeitadas pela Câmara:
 
Se os deputados não rejeitarem, ainda resta a alternativa de o presidente da República vetar – observou.
 
*Com informações do Jornal O Globo