Servidores do Hospital de Maracanaú ameaçam greve

Os servidores do Hospital de Maracanaú estão ameaçando paralisar as atividades em dezembro. O motivo é o impasse com a Prefeitura de Maracanaú acerca da regularização da carga horária e gratificações.
 
Do Diário do Nordeste
 
O problema é que grande parte dos servidores, que têm oficialmente carga horária de 40 horas semanais, só trabalha 30 horas e recebe salário compatível com o índice oficial.
 
Uma reunião entre sete sindicatos da área da saúde e a Prefeitura foi realizada ontem para discutir o assunto. Sem nenhum acordo entre as partes, os servidores decidiram que vão paralisar as atividades como protesto.
 
A decisão da Prefeitura de Maracanaú, que o horário seja cumprido integralmente, conforme estabelecido em concurso público, nos contratos de trabalho e em lei, a partir de 1ºde dezembro, desagradou os servidores, que alegam que as 30 horas foi uma conquista da categoria.
 
Os servidores querem isonomia para todos e a manutenção da carga horária de 30 horas, sem redução de remuneração. Como medida de protesto fazem assembléia na próxima quinta-feira (30), para deflagrar greve a partir de 1º de dezembro.
 
Apesar disso, a Prefeitura destaca que esse acordo, realizado após uma greve em 1994, pelo então prefeito Dionísio Lapa, é ilegal e não tem respaldo oficial, nem registro.
 
“Vamos obedecer a lei. A lei proíbe isso e não podemos negociar. Há a possibilidade de a Prefeitura buscar na Justiça resgatar os dez anos que os servidores receberam sem trabalhar. Essa é uma dívida com o povo de Maracanaú”, destaca o prefeito Roberto Pessoa.
 
Ele garantiu que o Município arca hoje com um custo adicional de R$ 140 mil por mês, o que representa anualmente R$ 1,68 milhão, com cooperativas de saúde para suprir a demanda no hospital.
 
Roberto Pessoa explicou que a iniciativa de regularizar a carga horária a partir de 1ºde dezembro é decorrente de adequações visando uma melhor prestação de serviços e ajustamento do orçamento. “Existem servidores que só trabalham 30 horas e recebem por 40 horas semanais ou ainda de 20 horas e que só trabalham 18. São anomalias administrativas e ilegais que precisam ser corrigidas”.
 
Outro problema é que outros servidores concursados em 2004, com carga horária de 40 horas semanais, buscarem na Justiça o direito de também só trabalharem 30 horas. O prefeito afirma que, as medidas objetivam o cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
“O município atingiu um patamar de despesas com folha de pagamento de 47% do orçamento. Já estamos no limite prudencial e, por exigência do Tribunal de Contas dos Municípios, temos de nos adequar”, explica o prefeito, destacando que cerca de quatro mil funcionários não podem levar mais de 50% do orçamento municipal, em detrimento de 200 mil moradores.
 
Roberto Pessoa apresentou também uma lista com uma quantidade razoável de servidores que sequer cumprem o contrato de trabalho, o que deverá gerar processos administrativos. “Temos médicos no hospital que devem cumprir 160 horas mensais e sequer chegam a cumprir a 32 horas”, denuncia o prefeito.
 
Com grande complexidade no seu quadro funcional, o Hospital de Maracanaú tem 229 servidores federais, dez estaduais e 626 municipais concursados e municipais chamados instáveis, além de cooperativas de saúde e funcionários públicos temporários.
PREJUÍZOS
 
Considero uma injustiça a retirada da carga horária de 30 horas semanais. Nós conseguimos isso com a própria prefeitura, que agora quer voltar atrás.” – Célia Agostinho, técnica de enfermagem
 
“Vão aumentar três plantões na nossa carga horária, com a redução. Trabalhamos sem água, medicação, até escalpe. A toda hora transferimos pacientes. Precisamos ficar unidos contra essa decisão”. – Leni Bezerra, auxiliar de enfermagem