Plenária da Fenasps delibera por paralisação no dia 30 de agosto

Os delegados também aprovaram a realização do décimo quinto Congresso da Fenasps (XV Confenasps) nos dias 1° a 4 de maio de 2014. Já o I Encontro dos Aposentados e Pensionistas da Fenasps (I Enapen/Fenasps) acontecerá ainda em agosto, nos dias 28, 29 e 30, no Hotel Nacional, em Brasília.

Confira abaixo as demais deliberações da plenária.

Numero de Participantes: Delegados e Observadores: 133

Estados presentes: SP – ES – RS – PA – RN – PR – MG – SC – MT – CE – RJ e oposições sindicais da BA e do DF.

 PLANO DE LUTAS:

1. Construir, nacionalmente, o DIA NACIONAL LUTAS (INSS, Saúde, Previdência, Trabalho/DRT e Anvisa)  EM 15 DE AGOSTO/13  em defesa da Saúde, da Previdência Publica, contra as privatizações e terceirizações e que o calendário de lutas nos insira nos demais movimentos sociais;

2. Construir e Fortalecer O DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO EM 30 DE AGOSTO, unificando ações com o conjunto dos Servidores Públicos Federais e demais trabalhadores;

3. Que a FENASPS convoque os aposentados, nacionalmente, para participarem dos ATOS PÚBLICOS no dia 26 e 27 e do I ENAPEN dias 28, 29 e 30 de agosto/13, fortalecendo o movimento pela paridade já;

4. Que a Assessoria Jurídica/Fenasps faça parecer sobre o Decreto do que está sendo convencionado convênios Guarda Chuva, analisando a legalidade dos contratos propostos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Inclusive como será assegurado as representações eleita dos trabalhadores Ministérios da Saúde, INSS, Trabalho e Previdência;

5. Após a publicação do Decreto, realizar audiência no STF e TCU, acompanhado da Assessoria Jurídica da FENASPS, verificando se o Decreto contempla as exigências da votação do STF;

6. Retomar luta para pressionar o governo a mudar o modelo de contribuição para os Planos de autogestão como a GEAP, para dar opção aos servidores de pagarem o valor per capita com percentual sobre os salários, já que o atual modelo – com política de reembolso e cobrança por idade e faixa salarial – prejudica a gestão da GEAP e Capsaúde e beneficia os planos de saúde do setor privado.

7. Realizar ampla Campanha na base da categoria para possibilitar a volta ao Plano da GEAP e CAPSAÚDE, dos pensionistas que a partir da Lei 11.302 tem direito a per capita;

8. Confecção de Cartilha didática explicitando aos assistidos sobre autogestão e seus direitos;

9. Realizar campanha de mobilização para que seja instaurada CPI na Geap e Capsaúde;

10. Buscar apoio junto aos Parlamentares, em Brasília e nos estados, para garantir que seja realizada CPI na GEAP, conforme foi proposta dos parlamentares na audiência pública;

11. Denunciar o uso da maquina publica, emails institucionais, seminários de sensibilização e demais formas de propagandas dos planos de saúde privados, dentro dos órgãos públicos, como vem ocorrendo no INSS e Ministério da Saúde, com UNIMED, Grupo Aliança na Saúde;

12. Acompanhar o PL 217 que garante as autogestões em celebrar convênios com a Administração Publica sem licitação;

13. Lutar para que a Capsaúde reabra o Plano Econômico que hoje cobra um valor que contempla o salário do trabalhador;

DELIBERAÇÕES GERAIS:
 GEAP:

1. Realizar estudo para impetrar ação judicial contra a segregação, bem como assegurar o legitimo processo que elegeu os atuais conselheiros;

2. Orientar a Assessoria Jurídica/Fenasps para entrar com ação, de danos morais, para reparação dos ataques, constrangimentos, assédio e danos morais, que os Conselheiros eleitos estão vivenciando ao terem seus bens bloqueados.

3. Garantir os Conselheiros eleitos democraticamente e denunciar os atos da intervenção que venham anular a ultima eleição. (utilizar os recursos político e jurídico – e os que fizerem necessários);

4. Realizar Ato Público em Brasília, no próximo ao Encontro Nacional doa Aposentados e Pensionistas em defesa da GEAP;

5. Realizar Atos nas Gerências regionais da GEAP – nos estados;

 APOSENTADOS E PENSIONISTAS

1. ENAPEN/FENASPS – Será realizado em Brasília-DF, no período de 28 a 30 de agosto/13 no Hotel Nacional. Nos dias que antecedem o avento haverá atividade em Brasília;

2. A Comissão Organizadora será composta pelas seguintes secretarias/Fenasps: Secretaria dos Aposentados, Secretaria de Seguridade Social, Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Organização;

3. A FENASPS solicitará agendamento de audiência no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para tratar das questões dos aposentados.

 XV CONFENASPS:

1. Conforme aprovado na Plenária, o próximo Confenasps será  realizado no período de 01 a 04 de maio de 2014

2. Comissão Organizadora: Secretaria de Organização e Finanças, Secretaria de Organização e 1 (um) representante de cada chapa/Fenasps;

3. A 1ª (primeira) reunião será realizada nos dias 21, 22 e 23/09, iniciando a organização do evento: local, pauta, divulgação em jornal de grande circulação, publicação do edital no DOU, retirada dos prazos para inscrição: das teses, delegados e observadores e demais pontos.

05/08 – Ato Público em Brasília;

12 a 15/08 – Vigília dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias – em Brasília;

15/08 – Dia Nacional de Luta com mobilização e atividades nos estados;

26 a 27/08 – Atividades dos Aposentados em Brasília;

28 a 30/08- Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas (ENAPEN)

30/08 – Dia Nacional de paralisação.FONTE: FENASPS