Ainda sobre a insalubridade dos servidores do INSS que atendem presencialmente, informamos que em 08/11/23, o SINPRECE reuniu-se online com representante da Superintendência Nordeste – SRIV para questionar descontos de insalubridade enviados por e-mail. Especificamente, abordou-se um caso em que um servidor teve o desconto na folha.
A SR Nordeste afirmou que não haverá mais desconto. O caso mencionado ocorreu devido a uma portaria de exclusão publicada, mantendo o pagamento do adicional, resultando no desconto sem reposição ao erário referente ao período anterior à exclusão.
A empresa responsável pelas vistorias nas agências tem um prazo para entregar o trabalho, seguido pela emissão de laudo pelo engenheiro de segurança do trabalho efetivo do INSS.
