Dirigentes do Sinait, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – Fenasps e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef discutiram nesta terça-feira, 31 de julho, ações de resistência aos ataques que vêm sendo desferidos contra o Ministério do Trabalho – MTb. O grupo se reuniu na sede do Sinait, em Brasília.
O presidente do Sinait, Carlos Silva, deu início ao debate lembrando que as recentes declarações de um presidenciável, somadas a afirmações do governo divulgadas por um colunista, apontam para um cenário de risco real de extinção do MTb. “Há de fato uma semente do mal plantada para acabar com o órgão”, ressaltou.
Para ele, a resistência passa por diferenciar a importância do papel desempenhado pela pasta junto ao trabalhador. Como já manifestado pelo Sinait – leia aqui –, o discurso de extinção do MTb é parte do projeto de desmantelamento do sistema de proteção social ao trabalhador. “É preciso dizer sempre que o corpo técnico do ministério, Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos, não se confunde com os escândalos de corrupção contínuos. É esse corpo técnico que garante serviços básicos ao cidadão.”
Representante da Fenasps, Carmem Marques concordou com a visão do Sinait e defendeu um esforço unificado das categorias pelo fortalecimento do MTb. “Os Servidores Administrativos não compactuam com o desmonte da pasta nem com a destruição do direito do trabalho”, afirmou, completando que a entidade está à disposição para trabalhar conjuntamente.
Para Rogério Expedito, diretor da Condsef, o fortalecimento do órgão e do serviço público passa pela revogação da Emenda Constitucional – EC 95/2016, que congelou investimentos públicos por 20 anos. “A EC 95, a reforma trabalhista, a terceirização irrestrita, afetam o MTb, tiram sua força na promoção das políticas públicas de emprego decente. É preciso informar a sociedade sobre isso, principalmente em ano eleitoral.”
Diante da análise de conjuntura, as entidades decidiram pela retomada do Fórum Nacional Permanente dos Servidores do Ministério do Trabalho – FonapsMT. Uma audiência conjunta com o ministro do Trabalho deverá ser agendada nas próximas semanas, em que será entregue um documento com as demandas dos servidores.
Além disso, ficou definida a realização de uma audiência pública para discutir a situação da pasta, com o viés de reforçar a importância do MTb. Um trabalho junto a parlamentares candidatos e presidenciáveis também terá início, buscando deles o compromisso de apoiar a manutenção e melhorias no Ministério do Trabalho, sua estrutura e corpo funcional.
Agenda de luta
Por deliberação do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe e do Fórum das Carreiras de Estado – Fonacate, a data de 10 de agosto foi escolhida para abrigar o Dia Nacional de Luta nos Estados em defesa do emprego, da aposentadoria e contra a reforma trabalhista.
As entidades devem se empenhar para construir mobilizações a partir dos fóruns estaduais em defesa do serviço público e outros espaços organizados, de acordo com a sinalização dos fóruns. Sinait, Fenasps e Condsef, que integram as entidades, irão dar ênfase à defesa do MTb, em atos e mobilizações.
No dia 12 de setembro, também como indicativo dos fóruns, ocorre o Dia Nacional de Lutas, oportunidade para, mais uma vez, apontar a necessidade de fortalecimento do Ministério do Trabalho. É quando tomará posse o novo presidente do Supremo Tribunal Federal – STF. Servidores de todo o Brasil organizam caravanas até Brasília, tendo como pauta a valorização do serviço público e dos servidores.
A vice-presidente do Sinait, Rosa Jorge, e o diretor Marco Aurélio Gonsalves também participaram da reunião. Pela Fenasps, marcaram presença Laurizete Gusmão e Ronell da Cunha.
Por Dâmares Vaz
Edição: Nilza Murari
FONTE: Sinait
