O INSS deve paralisar atividades por 24 horas no próximo dia 10. O manifesto é uma resposta ao Governo Lula que impõe de forma severa projetos e propostas que prevêem aumento da disparidade entre ativos e aposentados, além de carga – horária de 40 horas.
A Diretoria Colegiada do SINPRECE juntamente com os servidores do INSS presentes em reunião ocorrida ontem, dia 02/07 farão intensa mobilização com o objetivo de PARALISAR ATIVIDADES no período de 24 horas nas agências do INSS de todo o Ceará.
O movimento é uma resposta dos trabalhadores aos sucessivos ataques governistas que defendem de forma ditatorial o aumento da disparidade existente entre ativos e aposentados. Na última semana foi a vez do INSS de receber proposta do Governo Lula de reajuste na tabela salarial com perda de gratificação ao se aposentar e aumento de carga – horária para 08 horas diárias, ignorando inclusive, compromisso do Presidente Lula em regulamentar a jornada de trabalho em 06 horas.
Na proposta para o INSS, foram apresentados valores que não serão efetivamente recebidos por nenhum dos servidores. O truque e a má fé do Governo consistem em criar a partir de 2009 uma nova classe com 04 referências, sendo que os valores apresentados correspondem a esta última referência com carga horária de 40 horas. Como se não bastasse isso, os servidores para terem acesso a esta nova classe, terão que realizar um curso de especialização técnica e cumprir os interstícios. Ou seja, o servidor do INSS só atingirá os valores propostos em torno de 2014.
O incrível é que os representantes do Governo afirmaram que esse curso de especialização é necessário porque “os servidores do INSS são oriundos da carreira geral do serviço publico Federal, sendo que a grande parte ingressou sem concurso público e, portanto não tem qualificação para exercer as atividades do INSS”.
Os valores propostos pelo Governo é o somatório do Vencimento Básico, GDASS (100 pontos), que se não cumprirmos as metas esses valores diminuirão, e uma nova gratificação de efetivo exercício no INSS, que não atinge os aposentados.
Em Brasília, a FENASPS buscou avançar nas negociações com o Governo, o que não foi possível devido à intransigência do mesmo.
-Os valores projetados para a nova classe e as novas referências sejam aplicados na classe final hoje existente (S V);
-Manutenção das 30 horas;
-Que as gratificações propostas de efetivo exercício sejam incorporadas em 60% no Vencimento Básico;
-Que a proposta de nova classe e referência seja discutida em Grupo de Trabalho.
Esses pontos foram consensuais entre as entidades, sendo que a FENASPS apresentou ainda a reivindicação de paridade entre ativos e aposentados. As tabelas apresentadas pelo governo, com a distribuição entre Vencimento Básico, GDASS e Gratificação de Efetivo Exercício pelas classes e padrões.
A análise destas tabelas, insistimos, deve ser avaliada com os valores que efetivamente serão recebidos pela categoria. Portanto, remuneração total de 100 pontos na GDASS é praticamente impossível de se efetivar. Desses valores, devem se levar em conta duas horas a mais de trabalho, além dos descontos de Previdência, GEAP e Imposto de Renda. Constatamos que a má fé do Governo, também se expressou na proposta de uma tabela salarial de 30 horas, para 2009, que não obedece a proporção com a de 40 horas.
A proposta apresentada não corresponde à valorização do INSS, enquanto instituição pública, gestora do 2º orçamento da União. Não cumpre com a promessa pública do Presidente do INSS e do diretor de Recursos Humanos, que em duas teleconferências se comprometeram com um salário “digno e robusto”. Ao invés disto, a FENASPS ouviu dos representantes do Governo, que o INSS não poderia reivindicar a mesma valorização do Banco Central, das Carreiras do Ciclo de Gestão e dos Médicos Peritos, por que não teria qualificação para tal.
Os servidores do INSS, desde 2005, têm apostado no caminho do diálogo e da negociação. Exigimos que o Governo Federal cumpra o compromisso assumido pelo ex-ministro Marinho, em nome do Presidente LULA, com a categoria.
*Veja tabelas completas com a proposta do Governo Federal: CLIQUE AQUI
*FENASPS rejeita proposta do Governo de nova tabela salarial para INSS: LEIA MAIS AQUI
*Com informações do SINPRECE e da FENASPS
