Ocupando pacificamente, há mais de dez dias, um andar do Núcleo do órgão, servidores sofrem ameaças de repressão.
Após doze dias de manifestação pacifica os servidores do Ministério da Saúde que ocupam o 11º andar da sede do órgão, localizado na Rua do Rosário, centro de Fortaleza, estão sendo alvos de repressão com o possível acionamento da Policia Federal, para a retirada dos mesmos. O comunicado foi feito pela Chefe de Divisão de Convênios (DICON) do Núcleo do Ministério da Saúde no Ceará, Thereza Cristina aos mais de cinqüenta servidores presentes na ocupação na manhã desta segunda-feira, dia 26.
Os servidores que desde dia 15 de Maio estão acampados pelo corredor principal do 11º andar, que leva a sala da chefia da DICON, querem o desfecho para o impasse resultante da demora do Governo Federal, através do Setor de Recursos Humanos do Ministério em implantar o percentual de 47,11% sob o PCC dos servidores no Ceará, num processo histórico movido há mais de dez anos e ganho em 2007. Composto em sua maioria, por mulheres e aposentados, a ocupação do Núcleo do Ministério da Saúde é feita de forma pacifica e com respeito ao patrimônio público existente, revela os trabalhadores presentes no movimento.
No último dia 21/05, um agravo de instrumento, impetrado pela Advocacia Geral da União (AGU) junto do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, tentava impedir o pagamento do percentual de 47,11% aos mais três mil servidores do órgão no Ceará, determinado pelo Juiz da 1º Vara do Trabalho de Fortaleza, magistrado Judicael Sudário. No entanto, o recurso foi vão, uma vez que por unanimidade, o recurso foi negado pelos juizes do TST. A questão agora gira em torno dos servidores que estão de fora do processo inicial e que totalizam mais de 1300 (mil e trezentas) pessoas, haja vista que o Ministério da Saúde recusa-se a aceitar que a ordem judicial imposta pelo Tribunal do Trabalho é estendida a todos os trabalhadores, estando inserido ou não no processo.
As ameaças de repressão sofrida pelos trabalhadores que ocupam o 11º andar do Ministério da Saúde podem aumentar a tensão entre os trabalhadores e direção do Núcleo em Fortaleza. Nesta semana os trabalhadores decidirão pela paralisação de suas atividades, principalmente no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e Hospital de Messejana, onde juntos somam cerca de 600 servidores, além da sede do órgão que conta com mais de 200.
HISTÓRICO – O percentual de 47,11% ganhos pelos servidores do Ministério da Saúde no Ceará se arrasta desde 1987, ocasião em que os trabalhadores ganharam 100% de reajuste salarial. No entanto, esse reajuste ficou restrito ao adicional de tempo de serviço, Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e insalubridade, faltando assim à parcela referente ao PCC, o que acabou gerando uma defasagem salarial para mais de cinco mil servidores no Ceará.
*Com informações do SINPRECE
