Segundo informações do próprio Ministério da Saúde no Ceará, a implantação do percentual será iniciada na próxima semana. Diretoria do SINPRECE rechaça a visão governista de que somente os servidores que assinaram a inclusão no processo poderão ganhar o percentual.
Os servidores do Ministério da Saúde entram pelo quinto dia na ocupação da Sede do órgão em Fortaleza. O impasse resulta da demora do Governo Federal, através do Setor de Recursos Humanos do Ministério em implantar o percentual de 47,11% sob o PCC dos servidores no Ceará, num processo histórico movido há mais de dez anos e ganho em 2007.
Segundo informações do próprio Ministério da Saúde no Ceará, a implantação do percentual será iniciada na próxima semana, ocasião que dois servidores do Núcleo irão a Brasília realizar o cadastro dos servidores inclusos no processo. A Diretoria do SINPRECE rechaça a visão governista de que somente os servidores que assinaram a inclusão no processo poderão ganhar o percentual, para a Diretoria, o entendimento dado pelo Juiz Judicael Sudário (1º Vara do Trabalho) a causa, inclui todos os servidores do órgão no Ceará, esteja ele inserido no processo ou não.
Na próxima sexta-feira, dia 23 os servidores do Ministério da Saúde voltarão a ocupar a sede do Núcleo, especificamente o 11º andar, onde está localizado a Divisão de Convênio (DICON/MS/CE) até que o Ministério da Saúde e a Advocacia Geral da União (AGU) reconheçam a inclusão de todos os servidores do órgão no estado, aptos a receberem o percentual. Além disso, uma comissão de diretores do SINPRECE irá a Brasília acompanhar todo trâmite para a inclusão dos servidores que já fazem parte do processo junto com colegas do próprio Ministério da Saúde/CE.
HISTÓRICO – O percentual de 47,11% ganhos pelos servidores do Ministério da Saúde no Ceará se arrasta desde 1987, ocasião em que os trabalhadores ganharam 100% de reajuste salarial. No entanto, esse reajuste ficou restrito ao adicional de tempo de serviço, Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e insalubridade, faltando assim à parcela referente ao PCC, o que acabou gerando uma defasagem salarial para mais de cinco mil servidores no Ceará.
Trabalhadores querem saída de coordenadora de R.H do Núcleo
Além da luta em defesa de direitos conquistados, como é o caso dos 47,11%, os servidores do Ministério da Saúde estão realizando um abaixo-assinado contra a senhora Ana Lúcia Sousa Cruz (atual Coordenadora de Recursos Humanos do MS/CE). O documento pede de forma categórica a substituição da mesma do cargo, uma vez que a todas as formas de dialogo foram esgotadas diante do tratamento antiético adotado pela coordenadora.
A Diretoria Colegiada do SINPRECE atendendo as reivindicações dos servidores preparou documento que será levado ao Ministério da Saúde em Brasília a fim de que o problema possa ser solucionado da forma mais coerente possível, que no caso seria exoneração da mesma do cargo que ocupa.
*Com informações do SINPRECE
