O Presidente Lula e ministros preparam com cuidado a divulgação do adiamento do reajuste dos servidores. O objetivo é não acirrar os ânimos dos trabalhadores e preparar o espírito dos funcionários para a má notícia.
Sem rodeios, o governo abriu ontem caminhos para oficializar aquilo que nos gabinetes da Esplanada dos Ministérios já é dado como certo. Diante da retração econômica provocada pela crise internacional, os reajustes autorizados no ano passado ao funcionalismo não sairão do papel. A não ser que o ambiente de negócios, o emprego, a arrecadação de impostos e a produção reajam de modo convincente. Caso o cenário permaneça como está — ou piore ainda mais —, os aumentos prometidos aos servidores do Executivo federal terão de ser postergados.
Pressionado pelos sindicatos, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, convocou ontem uma reunião de emergência com algumas das entidades mais representativas. Durante o encontro, Bernardo explicou que houve uma mudança radical do quadro econômico e que por essa razão o governo não terá outra alternativa a não ser fazer “muita restrição orçamentária” — entre hoje e amanhã o governo anunciará os cortes no Orçamento e a previsão de receitas e despesas para o ano. “Para movimentar a economia abrimos mão de receitas e fizemos desonerações orçamentárias importantes”, reforçou aos sindicalistas.
Do lado das despesas, reforçou Paulo Bernardo, há uma série de compromissos que, a mando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não sofrerá cortes, entre eles destacou as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos na área de educação e os programas sociais. Embora não tenha garantido de forma explícita nem se comprometido com o pagamento dos reajustes aos servidores, Paulo Bernardo tentou tranqüilizar o funcionalismo: “Vamos manter os compromissos com os servidores”, disse aos dirigentes dos sindicatos.
Oficialmente, o adiamento não é confirmado, mas o presidente Lula já prepara o terreno para o governo dar a má notícia.
Depois de se reunir com alguns de seus principais conselheiros – entre eles os ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo e Dilma Rousseff (Casa Civil) —, Lula disse, que a intenção é respeitar o calendário acertado e pagar os reajustes aprovados por meio de leis enviadas ao Congresso e que envolvem cerca de 1,8 milhões de servidores entre ativos, inativos, pensionistas civis e militares.
Lula, no entanto, advertiu que há condições para que isso aconteça. “Temos um acordo, a minha ideia é cumprir esse acordo. Só não cumprirei o acordo se houver anormalidade”, justificou. Segundo ele, junho é a data fatal para tomar uma decisão definitiva sobre o assunto — em julho grande parte das categorias beneficiadas tem parcelas do aumento a receber. “Com muita paciência, tenho toda a vontade de cumprir o acordo, porque como vim do movimento sindical, sei o quanto é bom a gente cumprir as palavras, cumprir os acordos que a gente tem e que a gente faz com os funcionários públicos, que a gente faz com os empresários, que a gente faz com os trabalhadores. Então, a minha idéia é cumprir. Deus queira que volte à normalidade logo, para que a gente não tenha que mexer em nada”, reforçou.
Acordos:
– Agências reguladoras
– Advogados públicos
– Banco Central
– Diplomatas
– Gestores governamentais
– Auditores-fiscais da Receita Federal
– Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
– Tesouro Nacional
– Imprensa Nacional
– Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
– Militares
– Seguridade Social
– Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho
– Fiscais agropecuários
Para SINPRECE, servidores não devem pagar a conta da crise
Veja abaixo Editorial do Jornal do SINPRECE sobre o assunto:
Quem pagará a conta da crise?
São avassaladoras as noticias de crise econômica por todo o mundo, a “marolinha” dita pelo Presidente Lula que atingiria o Brasil já está tomando ares de tsunami econômico e o setor privado já anuncia severos cortes em empregos. Desde o início da crise cerca de R$ 200 bilhões já saíram dos cofres públicos para bancos garantirem a concessão de crédito e sob a forma de incentivos fiscais às empresas para manter seus lucros. E nada disso impediu que houvesse 1,5 milhão de demitidos com cerca de 660 mil postos de trabalho extintos apenas em dezembro no país, ou seja, a crise é real, ficção existe apenas na propaganda governista.
O SINPRECE considera louvável a posição adotada pela CTB e pela CONLUTAS de apoiar os trabalhadores demitidos da iniciativa privada, no caso da EMBRAER que anunciou a demissão de mais de 4 mil pessoas, a questão está na justiça graças à posição contundente da CONLUTAS e da CTB e da mobilização dos trabalhadores.
No setor público, os trabalhadores não devem suspirar aliviados com a publicação das medidas provisórias que na teoria garantem os reajustes salariais negociados entre a classe e o Governo, pois diversos integrantes desse mesmo Governo já vislumbram que na pratica terão que “renegociar” acordos e adiar a implantação das tabelas salariais com a desculpa de crise. Repudiamos essa posição, essa conta não é nossa, ela é gerada pelo capital.
Paralelamente as ameaças de não cumprimento dos acordos, o Executivo editou a medida provisória 443 que permite que os bancos públicos “comprem” bancos privados e injetem recursos nas empreiteiras do PAC, na verdade uma transferência de dinheiro público para beneficiar banqueiros e empreiteiras. Esse dinheiro está saindo dos cofres públicos para garantir os lucros das empresas e o crédito nos bancos, onde sabemos que os efeitos dessas ajudas irão aparecer em ano de eleição, através de financiamento. O Governo Lula anunciou recentemente um corte de *R$ 37,2 bilhões no Orçamento do Poder Executivo para 2009. Ao contrário do que foi divulgado, os cortes também atingem as áreas sociais. No Ministério da Saúde o corte foi de *R$ 2 bilhões. O orçamento da pasta, que era de R$ 44,7 bilhões, foi para *R$ 42,7 bilhões. O Ministério da Educação também sofreu corte: de *R$ 11,196 bilhões passou a ter *R$ 10,330 bilhões.
Assim, a Diretoria Colegiada do SINPRECE alerta o servidor público de sua real situação dentro desse contexto de caos econômico. Como já dito antes a mobilização é necessária e vital. Estamos vivendo com aumentos abusivos em nosso plano de saúde aliado a ameaças veladas de termos reajuste salariais vetados em 2009. A luta deve ser unificada e coesa.
*Dados fornecidos pela Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais.
*Com informações do Correio Brasiliense / Luciano Pires/CB/D.A Press e do SINPRECE
