Servidores de universidades federais mantêm greve e esperam proposta do governo

Governo e servidores de universidades federais voltarão a negociar fim da greve na próxima semana, quando o governo deve apresentar uma proposta de reajuste na tabela dos servidores. A decisão foi tomada em reunião quinta-feira (12) à noite entre o comando de greve da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra) e técnicos dos ministérios do Planejamento e da Educação.
 
Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil de Fato
 
“A greve continua enquanto não tiver uma saída negociada e com a assinatura de um termo de acordo”, disse Léia de Souza Oliveira, da Fasubra. Os servidores de 46 das 47 universidades federais representadas pela Fasubra estão em greve há quase 50 dias.
 
No início do mês, garantiram a implementação do plano de saúde da categoria ainda neste ano. Além de recursos para o plano de saúde, o governo concordou em não considerar o Vencimento Básico Complementar (VBC) como parte dos reajustes salariais de agora em diante.
 
Os servidores técnico-administrativos querem recursos para revisão da tabela de vencimentos e equiparação do piso salarial com o dos demais servidores do Poder Executivo. Atualmente, o piso é de R$ 700 e os salários mais altos atingem R$ 2,6 mil.
 
Além das reivindicações salariais, a Fasubra tem participado de campanhas sindicais contra o projeto de lei do governo federal que regulamenta as fundações. Na opinião da federação, o projeto pode facilitar a transformação de estatais em fundações. A preocupação dos servidores da Fasubra é com os hospitais universitários.
 
De acordo com a federação, as contratações de funcionários passarão a ser feitas por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que não garante estabilidade. (com informações da Agência Brasil)
 
Servidores da UFC em greve realizam vigília e fecham acesso ao Campus do Pici
 
Cerca de 25 servidores técnico-administrativos pernoitaram ontem no Campus do Pici para garantir o fechamento do local hoje pela manhã, a partir das 7 horas, para servidores, terceirizados e bolsistas. Um grupo maior de integrantes do Comando Local de Greve impediu a entrada até por volta das 10 horas de hoje.
 
A categoria está em greve desde o último dia 28 de maio. Ao todo, os técnico-administrativos estão paralisados em 46 universidades federais brasileiras.
 
Os objetivos são reivindicar a concretização do aprimoramento do plano de carreira da categoria, conquistado em acordo firmado com o governo federal em 2005; lutar contra o Projeto de Lei Complementar (PLP 01/07) que congela os salários dos servidores públicos federais por 10 anos e rejeitar a proposta do Governo de transformar os hospitais universitários (HUs) em fundação estatal de direito privado.
 
O projeto de lei que permite a transformação dos Hospitais Universitários (HUs) em fundação estatal de direito privado foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional no último dia 12 de julho. Sem debater a proposta com os servidores, nem com os gestores dos hospitais universitários, nem com os reitores das universidades, o governo federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional em agosto o projeto de lei que regulamenta a criação da fundação estatal de direito privado.
 
Se aprovada, a iniciativa vai alterar a gestão dos 45 hospitais universitários vinculados às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), inclusive o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e a Maternidade-escola Assis Chateaubriand (Meac). Só em 2006, a Meac realizou 5.024 partos e 52.258 consultas. No HUWC, foram 153 mil consultas e cerca de 902 mil exames apenas no ano passado.
Essas unidades passariam a funcionar sob a mesma lógica do lucro das instituições de saúde privadas, e com uma forma mais flexível de contratação de pessoal e de serviços, segundo o Ministério da Saúde. No entanto, o modelo de Fundação Estatal não garante dinheiro do orçamento federal para os HUs e abre as portas desses hospitais para parcerias, contratos e convênios. Com isso, a comunidade corre o risco de enfrentar as duplas filas dos convênios privados de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS). Como fundação estatal, essas unidades podem passar a vender serviços para ampliar suas receitas e reduzir o atendimento público.
 
Isto significaria uma diminuição dos espaços de atendimento gratuito à população e poderia prejudicar a formação de profissionais na área da saúde, diminuir a pesquisa e a extensão voltadas para a produção acadêmica e de perfil social, além de comprometer a qualidade do atendimento à população. (com informações da CUT – Ceará)