Pelo futuro sustentável da Previdência

"Não pode botar nas costas dos trabalhadores o financiamento dos hospitais, das universidades, através do repasse de verbas da Previdência para subsidiar essas entidades", salienta, nesta entrevista por telefone, o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho. "É preciso o sustento previdenciário ser repensado", avalia o ex-metalúrgico que chegou a presidir a Central Única dos Trabalhadores. No documento final do Fórum Nacional de Previdência Social (FNPS – constituído para o debate de revisão das regras atuais do sistema previdenciário brasileiro), ainda não há consenso sobre as formas de financiar o Regime Geral de Previdência Social.
 
Mesmo sem acordo sobre questões centrais – como as regras de idade mínima e de tempo de contribuição para acesso a benefícios -, o documento será encaminhado ao presidente Lula e, dele, ao Congresso Nacional. A reforma insiste Marinho, vai determinar a sustentabilidade do sistema previdenciário. A mudança explica o ministro, valem para "as nossas crianças, que estarão no mercado a partir da lei". Luiz Marinho calcula que "estamos aumentando nossa expectativa de vida. É preciso fazer a atualização dessa transição demográfica porque, se não, quando nossos filhos forem se aposentar, é provável que o sistema esteja estourado. É preciso que os trabalhadores futuros tenham que contribuir com mais tempo que seus pais. Estamos contribuindo, hoje, homem, 35 anos, mulher, 30. É preciso aumentar esse tempo". Abaixo, os principais momentos da entrevista feita por telefone.
 
O POVO – Gostaria de ajustar o foco na reforma da Previdência Social. Qual o déficit real da Previdência brasileira?
 
Luiz Marinho – Vamos falar do orçamento de 2006. O conceito, até então, de considerar como déficit todas as despesas relacionadas ao mundo da Previdência. Entram aí: as contas do regime geral urbano – o regime CLT, os rurais… Não entra a compensação de receita relacionada, por exemplo, à filantropia, educação, saúde… Não entra compensação de receita relacionada ao incentivo à exportação do agronegócio… É preciso o sustento previdenciário ser repensado. Esse regime geral urbano teve um déficit, em 2006, de R$ 3,9 bilhões. Este ano, talvez fique à ordem de R$ 2 bilhões e alguma coisa. (No caso dos trabalhadores rurais, o ministro observa o estabelecimento maior no campo), somado à política de crédito para a agricultura familiar, praticamente, interrompemos o êxodo rural para as grandes cidades. Isso é muito importante para a distribuição de renda, para a sustentabilidade dos nossos sistemas.
 
O POVO – A reforma foi discutida no âmbito do Fórum Nacional de Previdência Social, que reúne governo, trabalhadores, empresários e aposentados. Em que pontos, que o senhor considera fundamentais, falta acordo? Quais os principais nós ainda a serem desatados?
 
Luiz Marinho – A reforma busca pensar o futuro da Previdência Social brasileira. Temos, hoje, 25 milhões de beneficiários, que a Previdência paga mensalmente, no Brasil. Desses, temos 490 mil acima de 90 anos de idade. Temos 159 pessoas com 110 anos. Uma senhora, no estado do Paraná, com 127 anos. Isso é uma comprovação de que estamos vivendo mais do que nossos avós. E projeta a possibilidade dos nossos netos serem mais idosos. O que estamos discutindo é a necessidade de quem entrar no mercado de trabalho, a partir da lei – não há mudança, proposta de regras de aposentaria para a atual geração de trabalhadores… Quem está no mercado de trabalho, não tem proposta de mudança para eles. São para as nossas crianças, que estarão no mercado a partir da lei. Daí é preciso pensar em aumentar o tempo de contribuição. Tem um outro lado que contrapõe: ou a manutenção do fator previdenciário, ou a substituição do fator previdenciário por introdução da idade mínima. Isso, o Fórum ainda não fechou. Esse seria um dos principais fatores de discussão da reforma da Previdência. Também estamos discutindo, isso já é consenso, no Fórum, que é preciso ampliar a cobertura previdenciária. Tem duas linhas possíveis de ampliar a cobertura. Primeiro, o aumento da formalização do mercado de trabalho, a possibilidade discutir a desoneração da folha de pagamento para facilitar o fortalecimento do mercado de trabalho. Mas não há condições de falar em desoneração da folha de pagamento se não for aprovada a CPMF. Estamos, inclusive, aguardando o texto da CPMF para consolidar o Fórum porque não dá pra falar em desoneração da folha com a insegurança em relação à CPMF. (A previdência simplificada é outra maneira elaborada para aumentar a cobertura previdenciária, aponta o ministro) Reduzimos para o autônomo, para o contribuinte individual, para o contribuinte eventual. Todos podem aderir ao INSS, à Previdência Social e contribuir…. Reduzimos de 20% da alíquota do salário mínimo para 11%. Agora, estamos precisando fazer uma campanha, porque muita gente não tem conhecimento. Tem essa possibilidade de contribuição, (mesmo que o cidadão não tenha emprego formal) ele pode contribuir como contribuinte individual, eventual, como autônomo.
 
O POVO – Estamos em um momento político favorável para discutir a reforma da Previdência?
 
Luiz Marinho – Infelizmente, o ambiente no Congresso Nacional não é dos melhores. Mas creio que podemos encaminhar para o Congresso, para começar a tramitar essa discussão, e, aí, vai depender um pouco da agilidade do Congresso Nacional para ver quando é possível fazer a reforma.
 
O POVO – Ainda quando da posse do senhor (no dia 29 de março deste ano), o presidente Lula lhe transferiu a responsabilidade de "consertar o problema previdenciário sem jogar no colo dos pobres". Passando do discurso à prática, isso é, realmente, possível?
 
Luiz Marinho – Estamos mostrando que sim. O presidente fala de maneira geral. Estamos falando não somente do longo prazo, em função da reforma da Previdência, essa discussão que nós acabamos de falar, mas também da gestão em si. E estamos, na gestão, avançando bastante. Creio que uma situação, no passado bem recente, aquelas filas mágicas, já equacionamos, resolvemos. Estamos trabalhando com as forças tarefas, em todos os estados, com o apoio da Polícia Federal (no combate a fraudes contra o INSS). Estamos melhorando bastante a gestão, trazendo a humanização para o atendimento. Estamos buscando eliminar todo o estoque de processos (analisados pelo INSS).
 
O POVO – Na sua avaliação, que regras têm que ser revistas? Os direitos dos já trabalhadores continuam assegurados, o que pode ser alterado?
 
Luiz Marinho – Temos, aí, 491 mil já dos beneficiários acima dos 90 anos, estamos aumentando nossa expectativa de vida. É preciso fazer a atualização dessa transição demográfica porque, se não, quando nossos filhos, daqui a 40, 50 anos, forem se aposentar, é provável que o sistema esteja estourado. Portanto, passível de não ter sustentabilidade para garantir o pagamento dos benefícios. Então, é disso que se trata. Precisamos fazer com que isso (a Previdência) continue de forma sustentável. É preciso que os trabalhadores futuros tenham que contribuir com mais tempo que seus pais. Estamos contribuindo, hoje, homem, 35 anos, mulher, 30. É preciso aumentar esse tempo. É isso que está em debate. Para poder dar sustentabilidade.
 
O POVO – A Previdência brasileira é um problema solúvel? O senhor vislumbra um prazo – ou um governo – para a efetiva solução do problema previdenciário nacional?
 
Luiz Marinho – A Previdência está totalmente equilibrada. Então, como eu disse para você, aquele déficit equivocado do atual sistema previdenciário que nós apuramos, R$ 44 bilhões, relativos a 2006, também não é real. Porque não pode botar nas costas dos trabalhadores o financiamento dos hospitais, das universidades, através do repasse de verbas da Previdência para subsidiar essas entidades. Estamos falando de uma Previdência totalmente equilibrada. Agora, se não fizermos a atualização a que estou me referindo, lá na ponta, ela vai desequilibrar.
 
O POVO – Há um modelo a ser seguido? A situação brasileira é semelhante à de algum outro país que consertou essa engrenagem da máquina governamental?
 
Luiz Marinho – Na verdade, a Previdência brasileira é modelo para muitos seguirem. Por exemplo, o Chile e a Argentina, no passado, seguindo uma orientação do Fundo Monetário Internacional, mudaram o regime lá (agora, segundo destaca Marinho, o regime previdenciário brasileiro se apresenta como modelo para esses países. O ministro rebate o discurso que culpa a Previdência pelos problemas do País). Estamos provando que não é isso. "Ah, a economia não cresce porque tem o rombo da Previdência"… Estamos retomando o processo de desenvolvimento, gerando mais empregos, mais oportunidades. Inclusive, a partir da retomada do crescimento, as contas do regime geral, este ano, vai diminuir esse déficit. Ano que vem, estará zerado esse déficit do regime geral urbano. (A César o que é de César, pondera Luiz Marinho). As deduções, a renúncia para exportação, a renúncia para o sistema simples, os trabalhadores não podem arcar com isso. Não pode botar nas costas da Previdência, essas contas. (O ministro fala em organização dessa transparência contábil).
 
O POVO – O Plano de Ações Prioritárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em pouco mais de um mês, analisou e resolveu mais da metade dos 353.417 processos represados. O plano subtraiu pelo menos 38 dias de espera pela concessão da aposentadoria. O que, antes do plano, obstruía o processo e como isso foi remediado?
 
Luiz Marinho – Estamos trabalhando de forma a melhorar a gestão da máquina pública. Eliminamos as filas, estamos eliminando o estoque de requerimentos e a próxima fase é atacar o estoque de recursos e revisões. Vamos demorar um tempo para colocar as coisas, totalmente, em ordem. À medida que eliminarmos os estoques, a idéia é que os processos, ao darem entrada, têm que ser respondidos em 45 dias. É inadmissível ficarmos demorando um ano, dois, até três anos, os processos esperando serem respondidos. É um conjunto de ações de gestão que estamos fazendo para melhorar nossa eficiência. Estamos investindo nas condições de trabalho também, na adequação das agências, na qualificação. Estamos com projetos-piloto sendo testados, de remuneração variável, para que, se tudo der certo, a partir de março do ano que vem, implementar a remuneração variável com metas – que as pessoas possam, a partir da sua produção, aumentar a sua remuneração.
 
O POVO – Bem antes de se tornar ministro da Previdência, o senhor foi metalúrgico e chegou a presidir a Central Única dos Trabalhadores, quinta maior central sindical do mundo. O senhor continua um negociador, mas, agora, do lado do governo. O que mudou, de lá para cá? Em relação à reforma de Previdência, o que foi necessário rever, repensar, equilibrar?
 
Luiz Marinho – Nada. Não mudou nada, minha cabeça. Continuo pensando as mesmas coisas, os mesmos valores. Muitas vezes, os trabalhadores imaginam que é possível uma situação, mas têm que enfrentar a realidade. Por exemplo, a Previdência. É preciso guardar a relação entre o que se contribui e o que se recebe. Por essa razão, se precisa fazer a reforma da Previdência. Para que, lá na frente, todo mundo tenha segurança dos pagamentos do benefício, a sustentabilidade da Previdência. Isso interessa, sobremaneira, aos trabalhadores brasileiros. Eles são os mais interessados que a Previdência tenha sustentabilidade.
 
Propostas para a reforma
 
O Fórum Nacional da Previdência Social (FNPS) finalizou, no último dia 31, as discussões sobre a reforma da Previdência. As conversas tiveram início em março deste ano, somando 12 reuniões. À mesa, representantes dos trabalhadores, aposentados, pensionistas, empregadores e do Governo Federal. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social (PrevNotícias – www.previdencia.gov.br), os debates chegaram a 31 pontos de consenso sobre oito temas. As propostas seguem para o presidente Lula, que decide sobre o encaminhamento ao Congresso Nacional.
 
Entre os consensos, a necessidade de fortalecimento da fiscalização contra a informalidade e a adoção de políticas de formalização do trabalho. Isso resultaria em inclusão previdenciária, ou seja, aumento da rede de contribuintes e segurados. Também deve ser estudada a desoneração da folha de pagamento de salários, sem aumento da carga tributária. A atual alíquota de contribuição dos empregados para o INSS é de 20%. O Fórum propõe que a redução seja gradual, mas não elaborou mecanismos para essa mudança.
 
Outros pontos de convergência dizem do mercado de trabalho, dos benefícios por incapacidade, da transição demográfica, do gênero, da gestão e do financiamento do sistema previdenciário, da coordenação dos benefícios da Previdência e da Assistência Social, da Previdência do trabalhador rural e do reconhecimento do direito à pensão por morte de companheiro(a) homoafetivo no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). As regras sobre a idade mínima e tempo de contribuição, as formas de financiamento do RGPS e a reavaliação das regras da pensão por morte são os nós ainda a desatar. (AMCC)
 
E MAIS:
 
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social (PrevNotícias), a Previdência brasileira alcança, hoje, 68 milhões de trabalhadores: 25 milhões são beneficiários e os demais, contribuintes.
 
A gestão quadripartite (com a participação dos diversos atores sociais nos órgãos deliberativos colegiados) da Previdência Social é outra proposta do Fórum Nacional da Previdência Social. Também a recriação do Conselho Nacional da Seguridade Social, que daria continuidade às discussões sobre a sustentabilidade da Previdência.
 
Um estudo do Ministério da Previdência Social, divulgado no último dia 30, revela que o Ceará possui uma das piores coberturas entre trabalhadores ativos: apenas 50% da população ocupada estamos vinculadas a algum tipo de previdência. O estado com maior índice de inclusão é Santa Catarina, com 78,4%.
 
Existem, no Brasil, 29 milhões de trabalhadores desprotegidos. Aqui, estão pessoas com idades entre 16 e 59 anos – com capacidade de trabalho – mas que não contribuem para o INSS. São, na maioria, homens residentes no Norte e Nordeste do País, que trabalham por conta própria, têm idades até 40 anos e com uma renda média de até dois salários mínimos.
 
CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS
 
Alguns pontos do documento final elaborado pelo Fórum Nacional de Previdência Social (FNPS). As diretrizes serão encaminhadas ao presidente Lula:
Principais pontos de consenso:
 
* Relacionados ao mercado de trabalho, objetivando a "universalização de cobertura da Previdência":
 
– promover a formalização do trabalho e a universalização da cobertura previdenciária a partir de um diálogo social quadripartite
 
– as políticas públicas, em especial as relativas à concessão de empréstimos, subsídios e incentivos fiscais, devem estimular a geração de empregos formais
 
– deve-se fortalecer a fiscalização contra a informalidade
 
– devem-se criar novos mecanismos de incentivo a uma maior inclusão previdenciária, com regras contributivas compatíveis com a inserção no mercado de trabalho (mercado informal, intermitência contratual, sazonalidade, etc)
 
* Relacionados a benefícios por incapacidade, considerando a implementação de políticas nas áreas de saúde e segurança do trabalhador a fim de diminuir o número de acidentes e doenças ocupacionais:
 
– deve-se manter a diferenciação de critérios para aposentadoria em casos de atividades exercidas sob condições especiais, que prejudiquem a saúde ou integridade física, buscando mecanismos para a redução de situações de insalubridade, penosidade e periculosidade no mercado de trabalho
 
– deve haver aprofundamento dos mecanismos para a reinserção no mercado de trabalho daqueles com capacidade de trabalho parcialmente comprometida ou afastados por um longo período
 
* Relacionados às pensões por morte:
 
– deve-se reconhecer o direito à pensão por morte de companheiro(a) homoafetivo(a) no Regime Geral da Previdência Social, observando as mesmas regras adotadas para os(as) companheiros(as) de diferentes sexos
 
* Relacionados à questão de gênero
 
– deve-se incentivar e fortalecer a inclusão feminina no sistema previdenciário
 
* Relacionados à gestão do sistema previdenciário e seu financiamento:
 
– deve ser buscada a desoneração da folha de salários sem aumento da carga tributária e conjugada com ações voltadas para a ampliação da formalização e da base de contribuintes, mantendo-se o equilíbrio financeiro
 
– deve-se adotar nova forma de contabilização do resultado da Previdência, que dê maior transparência às suas fontes de financiamento e suas despesas
 
* Relacionados à coordenação Previdência-Assistência Social:
 
– reavaliar o conceito de família e composição de renda familiar aplicados na elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, de modo a aperfeiçoar a focalização nas camadas mais pobres e garantir a ampliação da cobertura e sua sustentabilidade
 
– reavaliar, em longo prazo, os critérios de idade para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, em conformidade ao aumento da expectativa de vida e seu impacto na sustentabilidade da política de Assistência Social
 
– observar uma política de reajustes reais do salário mínimo de acordo com a
capacidade de financiamento da economia no longo prazo
 
* Relacionados à Previdência Rural:
 
– devem-se preservar critérios diferenciados de contribuição e de acesso aos benefícios previdenciários do segurado especial rural
 
– dada a peculiaridade da atividade rural, recomenda-se: aprofundar políticas públicas voltadas para os(as) trabalhadores(as) rurais e medir seus efeitos na redução das desigualdades urbano-rurais
 
– que o Conselho Nacional de Previdência Social e o Conselho Nacional de Seguridade Social proposto realizem estudos e avaliações periódicas sobre as condições de trabalho rural e sua realidade demográfica, avaliando a possibilidade ou não de convergência de idade para aposentadoria entre os(as) trabalhadores(as) urbanos e rurais
 
– recomenda-se criar mecanismos que promovam e facilitem a formalização dos contratos de trabalho envolvendo os(as) trabalhadores(as) assalariados rurais, em particular dos que trabalham em atividades de curta duração
 
– considerando-se que, na área rural, há uma predominância de trabalho sazonal, em períodos de safras, devem-se instituir mecanismos de contribuição e/ou de carência que permitam aos assalariados rurais contar integralmente os doze meses de cada ano para fins de acesso aos benefícios previdenciários.
 
Falta consenso:
 
– sobre as formas de financiar o Regime Geral de Previdência Social
 
– sobre regras de idade mínima e de tempo de contribuição para acesso a benefícios
 
– sobre a coordenação de regras dos benefícios por incapacidade com as dos demais benefícios e com o salário do trabalhador ativo
 
– sobre a reavaliação das regras dos benefícios de pensão por morte
 
Fonte: assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social – PrevNotícias (www.previdencia.gov.br).
 
*Com informações de Ana Mary C. Cavalcante / Jornal O POVO / Páginas Azuis