Conferência rejeita proposta das Fundações Estatais

13ª Conferência Nacional de Saúde rejeita projeto do governo federal das Fundações Estatais de Direito Privado
 
O resultado não poderia ser diferente. Os quase três mil delegados de entidades de todo o país que participaram da 13ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, entre os dias 14 e 18 de novembro, rejeitaram o projeto das fundações estatais de direito privado em todas as plenárias da conferência. A posição das entidades sindicais e de gestores que participaram da conferência é uma clara resposta ao modelo de saúde que o governo pretende implantar. De acordo com a secretária de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Seguridade Social (CNTSS-CUT), Miraci Mendes Astun, a conferência veio reafirmar a necessidade de se investir no Sistema Único de Saúde (SUS).
 
“Nós devemos investir na efetivação do SUS que é o melhor modelo de saúde implantado no mundo porque não discrimina e trata todos igualmente”, ressaltou Astun. Ainda de acordo com a secretária de Organização da CNTSS-CUT, o projeto das fundações estatais de direito privado é uma tentativa do governo de privatizar a saúde. O resultado da conferência é, sobretudo uma resposta da sociedade dizendo que esse modelo não nos interessa”, declarou Miraci Astun.
 
Em entrevista o ministro da Saúde, José Gomes Temporão afirmou que o governo não abre mão do projeto das fundações estatais de direito privado. A posição do ministro recebeu duras críticas dos movimentos sindicais. “Nós da CNTSS-CUT e todas as entidades sindicais que participaram da 13ª Conferência Nacional de Saúde, não estamos propondo negociação com o governo. Nós rejeitamos o projeto do governo. E caso o ministro da Saúde insista com o projeto significa que ele não está respeitando a deliberação da conferência com três mil delegados de todo o país”, enfatizou Astun.
 
O resultado da conferência nacional será encaminhado em forma de relatório para os delegados municipais e estaduais. “Esta conferência teve um papel extremamente importante para apontar novos caminhos para a saúde”, declarou a secretária de Organização da CNTSS-CUT. Entre as deliberações da conferência estão o investimento na medicina preventiva. Pelo menos duas conferências já foram aprovadas para as instâncias municipal e estadual: conferência de saúde bucal e mental.
 
Também foram discutidos: o financiamento da emenda 29 e o controle social por meio dos conselhos municipais e estaduais.
 
Entidades sindicais fizeram durante a 13 ª Conferência Nacional de Saúde contra as fundações estatais de direito privado
 
O momento não poderia ter sido mais oportuno. As entidades sindicais que integram a Mesa Nacional de Negociação do SUS em todo o país aproveitaram a 13ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, realizada entre os dias 14 e 18 de novembro para fazer um protesto contra o projeto do governo federal de implantação das fundações estatais de direito privado. Para as entidades as fundações vão enfraquecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o protesto a secretária Nacional de Organização da CUT, Denise Motta Dau, fez um pronunciamento contra o projeto das fundações.
 
A mesma postura foi seguida pela presidenta da CNTSS-CUT, Maria Aparecida Faria e das outras entidades participantes da conferência. O projeto das fundações estatais de direito de direito privado se encontra atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
 
As entidades sindicais querem fortalecer o debate contra o modelo das fundações para tentar barrar o projeto do governo. Por orientação da CUT, os militantes e dirigentes sindicais discutiram durante o assunto durante as plenárias da conferência.
 
*Com informações da CNTSS/CUT