Servidores reagem a governo e querem parar

Paulo Bernardo anuncia congelamento de reajustes; Fórum Nacional da Advocacia Pública inicia paralisação dia 17. Ligado à CUT, presidente da Condsef, maior entidade de servidores públicos do país, ameaça parar em março, o que seria a 6ª greve sob Lula.
 
Sindicatos de servidores públicos federais avisam que se preparam para uma "rodada de embate" com o governo. Eles acenam com greves por conta do provável congelamento de reajustes salariais para compensar perdas de arrecadação com o fim da CPMF. Ontem, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que estão suspensos os reajustes de salários dos servidores que estavam em negociação, incluindo o dos militares, cujo impacto nas contas deste ano seria de R$ 5,9 bilhões. A suspensão vai durar até o governo decidir onde serão feitos os cortes para compensar a perda da CPMF."Não temos a mínima condição de decidir aumento de servidores neste momento de desequilíbrio. Primeiro temos que resolver a questão do Orçamento. Depois vamos tratar disso [reajustes] na segunda quinzena de fevereiro", disse Bernardo.
 
Mesmo antes do anúncio, em assembléia realizada anteontem, em Brasília, as categorias do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal já haviam decidido entrar em greve a partir do próximo dia 17, por tempo indeterminado. "Presidente Lula, evite o apagão jurídico. Cumpra o acordo", diz o site do Fórum Nacional, que representa advogados e defensores públicos da União, além de procuradores federais da Fazenda e do Banco Central. "O governo reconhece nossa defasagem salarial, mas fica com essa desculpa da CPMF, que agora serve para tudo", diz João Carlos Souto, presidente do Fórum. "Tal descumprimento é um tiro no pé, pois são os advogados públicos que defendem o governo, seus programas sociais e as obras do PAC." Pelo termo de compromisso assinado pelo governo em novembro, os salários desses servidores teriam aumentos entre 40% e 52% até abril de 2009. Em resposta às ameaças de greve, o advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli, disse que o governo vai entrar na Justiça, alegando a "ilegalidade da greve e tratando da penalização de seus organizadores. E vamos cortar o ponto dos faltosos”.
 
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) também não gostou do anúncio do governo. No dia 23, representantes da entidade farão reunião no Ministério do Planejamento. "Se nossas tentativas de diálogo não derem certo, vamos convocar uma plenária após o Carnaval e definiremos por uma greve em março", diz o secretário-geral, Josemilton Costa. Ligada à CUT, a Condsef representa 775 mil pessoas (cerca de 70% dos servidores civis da União). São 37 entidades filiadas. "Lula pode amargar nossa sexta greve em seu mandato. O governo tem gordura para queimar em outros lugares, mas é sempre o servidor que é sacrificado", diz Costa.
 
A CUT (Central Única dos Trabalhadores), ligada ao PT, é quem congrega os maiores sindicatos do funcionalismo. "O não-cumprimento de acordos não é um problema só dos servidores, mas da sociedade. Teremos mobilizações, pressões necessárias para que acordos feito durante 2007 sejam mantidos", diz Denise Motta Dau, secretária nacional de Organização Sindical da central.
 
Mesmo que decida cancelar todos os reajustes e novas contratações previstos para 2008, o governo federal não vai economizar mais que R$ 5,9 bilhões. O valor representa pouco mais de um quarto do total de cortes necessários para suprir a falta da CPMF e refere-se à previsão orçamentária deste ano para concursos e recomposição salarial das mais de 30 categorias de servidores federais. Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reiterou que o governo vai interromper as negociações do reajuste salarial de servidores civis e militares. “Não há neste momento como falar em reajuste”, disse. O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton Costa, afirma que o governo prometeu manter os acordos de reajustes. “Disseram-nos que apenas adiariam as datas dos aumentos”, relata. Há uma assembléia dos servidores marcada para fevereiro. “Se o governo não cumprir o acordo, há risco de greve geral”, avisa Costa.
 
Auditores
 
Presidente do Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Pedro Delarue diz que o próprio governo acenou com a possibilidade de nivelamento entre salários dos auditores e os de policiais federais. Haveria reajuste em três parcelas, até 2009. "As informações veiculadas na imprensa sobre a opinião do ministro Paulo Bernardo não são uma boa sinalização, nos levam em direção ao confronto", diz Delarue. "Mobilização da categoria em primeiro lugar e, provavelmente depois do Carnaval, greve. Não podem jogar isso nos auditores fiscais, que vão ser responsáveis por arrecadar R$ 10 bilhões a mais." A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) diz que não será atingida, já que medida provisória de agosto de 2007 virou lei e garantiu o aumento. "Senão também estaríamos com a corda no pescoço", diz João Valderi, vice-presidente da entidade.
 
O NÚMERO: R$ 2 Bilhões – é quanto deverá ser economizado no Judiciário, Legislativo e Ministério Público.Estes são alguns dos principais itens discutidos na reunião de ontem:
 
– Redução de gastos proporcionais à distribuição do orçamento: 90% no Executivo e 10% no Legislativo, Judiciário e Ministério Público
 
– Suspensão de concursos, novas contratações e reajuste salarial de diferentes categorias
– Adiamento de obras, como a construção dos anexos na Câmara e no Senado e de tribunais de Justiça nos estados
 
– Redução das emendas coletivas, que juntas ultrapassam os R$ 12,9 bilhões
 
– Economia em diárias, ajuda de custo, e passagens aéreas nos três poderes
 
Limite no funcionalismo: R$ 5,9 bi
 
*Com informações de Fernando Barros de Mello / Folha OnLine