Artigo: A Dolce Vida da República…

O truque dos cartões no país da Super-Receita
 
Por: Ruy Fabiano
Jornalista
 
O uso perdulário dos cartões corporativos de crédito por parte de integrantes do primeiro escalão do governo federal — superando a cada ano o recorde anterior — não é, em si, novidade. Isso, porém, não o torna menos condenável. Um hábito — sobretudo quando é mau — não se legitima pela constância. Muito pelo contrário. Pior quando expressa distorção deliberada de algo concebido com sentido construtivo. É o caso. O uso dos cartões corporativos, no âmbito do primeiro escalão governamental, teve início no governo Fernando Henrique Cardoso. O objetivo era estabelecer controle e dar transparência aos gastos, já que os cartões registram hora e natureza das despesas. Desburocratizava-se assim a prestação de contas, tornando-a mais precisa e menos sujeita a manipulações. Agilizava-se ao mesmo tempo o processo administrativo. O extrato mensal dos cartões detalha as despesas do usuário, o que o torna bem mais confiável que a clássica prestação de contas dos relatórios burocráticos. Eis, porém, que esse objetivo saneador e simplificador foi malversado por um truque engenhoso que se disseminou em grau epidêmico no governo Lula: o saque em dinheiro por meio do cartão, impedindo que se saiba a natureza das despesas.
 
Os saques em espécie deveriam constituir exceção — e não regra. Exemplo de exceção: um ministro ou um alto funcionário vai visitar populações ribeirinhas na Amazônia e precisa fazer frente a gastos de transporte em canoas. Terá que pagá-los em espécie, pois não terá como fazê-lo por outro meio em tal ambiente. Não há como pagar canoeiros com cheques, cartões ou mesmo débito em conta. Inevitável, pois, que se faça o saque em espécie para as despesas. Não há, porém, muitas outras situações análogas. Argumenta-se que haveria despesas de agentes de segurança da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que justificariam o saque em espécie, pois, em alguns casos, não podem deixar pistas de seu roteiro, pois violariam quesitos indispensáveis de sigilo. Que seja. Isso, porém, não poderia justificar o espantoso dado, extraído dos relatórios da CGU, segundo o qual 77,6% dos R$ 75,6 milhões gastos em 2007 com cartões corporativos — mais de dois terços das despesas — representam saques nos caixas eletrônicos, num montante de R$ 58,7 milhões (equivalentes a mais de 10 vezes o investimento no programa de eletrificação rural Luz para todos). Essa modalidade de uso dos cartões inverte o sentido de transparência que justificou sua adoção. E cria zonas cinzentas em torno de sua legitimidade, que induzem à convicção de que algo de podre permeia o processo. Por que, por exemplo, a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, cuja pasta não é exatamente das mais ativas e atarefadas da Esplanada dos Ministérios, foi campeã no uso do cartão corporativo em 2007, registrando gastos sete vezes superior ao segundo colocado, o ministro da Pesca, Altemir Gregolin?
 
O cartão pessoal da ministra registrou em 2007, em média, gastos mensais de R$ 14,3 mil, cerca de 40% a mais que seu salário, que é de R$ 10,7 mil. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, cuja pasta exige número bem maior de deslocamentos, e para regiões bem mais distantes do país, registrou o gasto mensal mais modesto da Esplanada: R$ 2,4 mil. É possível (embora improvável) que as suspeitas sejam totalmente infundadas e cada ministro tenha explicação plausível a dar. Mas o uso distorcido desses cartões, mediante saque em espécie, dá margem a todas as especulações, sobretudo às piores, e impõe um freio de arrumação imediato nesse tipo de procedimento. Os dados mais recentes da Controladoria Geral da União (CGU) dão conta de que os gastos em 2007 com os cartões corporativos superaram em 129% os de 2006 — que, por sua vez, superaram em 100% os de 2005, que superaram os de 2004 em 46%. A tendência, como se vê, é de alta constante. A cada ano, quando se divulgam esses dados, os órgãos de controle — CGU, Tribunal de Contas da União — prometem dar um basta, mas não dão. O resultado é que, para o contribuinte, que acaba de ser brindado com nova alta de impostos, sem que haja qualquer melhora na contrapartida da prestação dos serviços públicos, a revelação desses números é simplesmente intolerável.
 
*Com informações da FENASPS